Como criar o filho de outra pessoa legalmente?
Várias situações podem ocorrer numa família e eu entendo que existem configurações familiares de tios que criam sobrinhos, avós criando netos, naquela maneira informar que ocorre no Brasil, mas que não configura uma adoção de fato. Porém temos o que chamamos adoção à...
Quando um filho pode perder o direito à pensão alimentícia?
O pai diz ao filho: não tenho mais a obrigação de pagar a sua pensão alimentícia por você ter completado 18 anos, então procure trabalhar.Hum, é rotineiro está situação, sabia?Mas perder o direito à pensão alimentícia não é simples, pode ficar tranquilo. A perda deste...
Quais os direitos que envolvem as mães?
Os direitos da maternidade são uma importante área de proteção das mulheres e crianças. O Estado garante uma série de direitos às mulheres que estão grávidas ou que acabaram de ter filhos, a fim de proteger tanto a mãe quanto a criança em questão. Vamos entender sobre...
É verdade que a pensão alimentícia pode ter percentuais de valores desiguais para cada filho?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre a fixação de percentuais de pensão alimentícia desiguais entre filhos do mesmo casal, estabelecendo algumas diretrizes para o tema. Em geral, o percentual de pensão alimentícia é calculado com base...
Como identificar e prevenir a alienação parental?
O dia de combate à alienação parental, celebrado em 25 de abril, é uma iniciativa importante, pois ajuda a conscientizar a população sobre os efeitos negativos da alienação parental na vida das crianças e dos adolescentes. Além disso, essa data reforça a importância...
Por que o divórcio aumentou entre casais depois dos 50 anos?
O número de divórcios entre casais com mais de 50 anos de idade quase dobrou nos últimos 10 anos, segundo os dados do IBGE. O que até alguns anos atrás era impossível de se realizar, até 1977 não era possível se divorciar no Brasil, está virando tão popular que já...
Meu companheiro não quer reconhecer a união estável, o que eu faço?
O amor da sua vida, com quem você divide o lar com intuito de formar família acha que não precisa formalizar a união estável? Principalmente os homens, muitas vezes, acredita que não faz sentido regularizar a união estável porque ela por si só já é assegurada caso...
Como a lei que institui a Delegacia da Mulher 24 horas pode ajudar no combate à violência
A violência estruturante da desigualdade de gênero atinge as mulheres de diversas formas, viola seu direito à vida, à saúde e à integridade física. Isso requer do estado brasileiro ações garantir tratamento humano para as mulheres, uma delas é o papel da polícia no...