Como identificar e prevenir a alienação parental?

por | abr 26, 2023 | Direito de Família | 0 Comentários

O dia de combate à alienação parental, celebrado em 25 de abril, é uma iniciativa importante, pois ajuda a conscientizar a população sobre os efeitos negativos da alienação parental na vida das crianças e dos adolescentes. Além disso, essa data reforça a importância de se buscar medidas para prevenir e combater a alienação parental. Por isso, é fundamental que os genitores estejam conscientes sobre a importância da convivência do filho com o outro genitor e que não usem o filho como instrumento de vingança ou de manipulação. Dessa forma, venha saber mais sobre a alienação parental neste artigo:
1 – O que é a alienação parental?
2 – Como a alienação parental é tratada pelo direito de família?
3 – Quais são os efeitos da alienação parental na criança?
4 – Quais são as formas de prevenção da alienação parental?
5 – Como identificar a alienação parental?

O que é alienação parental?

A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores (ou até mesmo ambos) tenta alienar o filho do outro genitor, de forma a prejudicar a relação entre ambos. Isso pode acontecer de diversas formas, como denegrindo a imagem do outro genitor, dificultando o contato entre eles ou até mesmo mentindo sobre fatos que envolvem a vida do outro genitor.

Como a alienação parental é tratada pelo direito de família?

A alienação parental é considerada uma violação aos direitos da criança e do adolescente e é prevista em lei (Lei nº 12.318/2010). A partir disso, é possível que o genitor que sofreu a alienação parental busque medidas judiciais para proteger a relação com o filho. Entre essas medidas, estão a inversão da guarda, a aplicação de multa, a alteração do regime de visitas e até mesmo a suspensão da autoridade parental.

Quais são os efeitos da alienação parental na criança?

A alienação parental pode ter efeitos muito negativos na criança, podendo causar problemas psicológicos como depressão, ansiedade, baixa autoestima e até mesmo transtornos de personalidade. Além disso, pode afetar a formação da identidade da criança, prejudicando a sua relação com a família como um todo.

Quais são as formas de prevenção da alienação parental?

Para prevenir a alienação parental, é importante que os genitores estejam conscientes sobre a importância da convivência do filho com o outro genitor. É importante que ambos os genitores incentivem essa relação e que não usem o filho como instrumento de vingança ou de manipulação. Além disso, é fundamental que a criança esteja protegida e tenha acesso a ajuda psicológica caso seja necessário.

Como identificar a alienação parental?

A identificação da alienação parental pode ser difícil, mas existem alguns sinais que podem ser observados. Alguns desses sinais são: o genitor que sofre a alienação é constantemente desqualificado pelo outro genitor, a criança passa a demonstrar rejeição injustificada em relação a um dos genitores, há dificuldade em manter a relação com a criança, a criança começa a ter dificuldades na escola, entre outros. É importante que os genitores estejam atentos a esses sinais e busquem ajuda especializada caso suspeitem de alienação parental.

Por fim, é importante lembrar que a alienação parental é considerada uma violação aos direitos da criança e do adolescente e é prevista em lei. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas judiciais para proteger a relação da criança com ambos os genitores e garantir o seu bem-estar emocional e psicológico.

Gostou de saber sobre esse conteúdo? Faça uma perguntinha que responderei brevemente.
Ah, quer saber mais, acesse meu Instagram @daniellesantosadvogada, tem vários assuntos sobre o direito de família e sucessões.

O texto acima é meramente informativo, o seu caso deverá ser analisado através da consulta com o advogado especialista em Direito de Família.

Violência no casamento, o caso de Ana Hickmann e de 27% das mulheres

Em todas as mídias o assunto do momento é a agressão sofrida pela modelo e apresentadora Ana Hickmann, após registro de um Boletim de Ocorrência contra seu marido, Alexandre Correa, acusando-o de agressão. A comunicadora da Record TV prestou queixa por violência...

Nova Lei 14.713/2023 – limita ou impede a guarda compartilhada dos filhos em situação de violência doméstica

Entrou em vigor na semana passada a Lei nº 14.713/2023, nova LEI que limita ou impede a guarda compartilhada dos filhos em situação de violência doméstica. Publicada no Diário Oficial na última terça-feira (31), o texto da nova legislação aprovado pelo Congresso...

Inventário e conflitos familiares

Conflitos familiares entre herdeiros durante o processo de inventário são relativamente comuns e podem surgir por uma variedade de razões. Mas falar delas mas, o que é o invetário? Quando alguém falece, seu patrimônio é avaliado e listado em um processo chamado...

Nova LEI exclue automaticamente o herdeiro indigno da herança

O Diário Oficial da União publicou em agosto a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin. O texto altera o Código Civil ao determinar a perda automática da herança nos casos de indignidade, após o trânsito em julgado da...

Projeto que revoga a Lei de Alienação parental avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta no dia 16 de setembro um projeto que revoga integralmente a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). Fonte: Agência Senado. Apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES), o PL 1.372/2023, de acordo...

Separação de corpos e as questões legais

O que significa separação de corpos perante a Lei? A separação de corpos é um termo legal que se refere a uma situação em que um casal decide viver separadamente, mas sem oficializar um divórcio. Em outras palavras, eles continuam legalmente casados, mas não...

Por que alguns casais não conseguem realizar o casamento?

Alguns casais mesmo se amando, se respeitando todos os dias e com o sonho de casarem, podem ter o seu sonho destruído impedido pela legislação, caso se enquadrem em uma das hipóteses de impedimentos para o casamento previstas pelo Código Civil brasileiro. Mas o que...

Herança digital, uma questão importante.

O que é herança digital? A herança digital, refere-se aos bens e ativos digitais que uma pessoa deixa para trás após sua morte. Esses ativos digitais incluem informações, contas on-line, arquivos digitais, mídia social, e-mails, documentos armazenados na nuvem,...

Injúrias contra LGBTQIAP+ agora podem ser puníveis com prisão

O Supremo Tribunal Federal decidiu em plenário virtual finalizado nesta segunda-feira, 21 de agosto, que injúrias ou xingamentos homofóbicos podem ser acatados como crime de injúria racial. Dessa forma, os Ministros decidiram pelo aumento da punição deste tipo de...

Eleições para os novos Conselheiros (as) tutelares no Brasil – uma forma de garantir os direitos dos mais jovens.

No próximo dia 30 de outubro acontece as eleições para Conselheiro (a) Tutelar em todo o Brasil, o Conselho Tutelar é uma instituição prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desempenha um papel crucial na proteção e promoção dos direitos dessa faixa...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *