Danielle Santos
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Você sabe o que é abandono de incapaz?

Você sabe o que é abandono de incapaz?

por danielle | ago 4, 2023 | Direito de Família, Divórcio, Guarda

O que é abandono de incapaz? No Direito da Família, o “abandono de incapaz” refere-se a uma situação em que um dos pais ou responsáveis legais de uma pessoa incapaz (como uma criança ou uma pessoa com deficiência mental ou uma pessoa idosa) deixa de...
Pacto antenupcial: cada vez mais urgente.

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por danielle | jul 24, 2023 | Direito de Família, Divórcio, Licitações & Contratos

Discutir aspectos financeiros e patrimoniais antes do casamento é uma prática importante que muitos casais não consideram. Um pacto antenupcial, também conhecido como acordo pré-nupcial, é um documento legal que estabelece como os ativos, as dívidas e outros assuntos...
Por que o divórcio aumentou entre casais depois dos 50 anos?

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por danielle | abr 19, 2023 | Divórcio

O número de divórcios entre casais com mais de 50 anos de idade quase dobrou nos últimos 10 anos, segundo os dados do IBGE. O que até alguns anos atrás era impossível de se realizar, até 1977 não era possível se divorciar no Brasil, está virando tão popular que já...
Como requerer pensão alimentícia após união estável?

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por danielle | mar 17, 2023 | Direito de Família, Divórcio, Pensão Alimentícia

Você terminou sua relação de união estável e não tem como se manter sozinha? Está preocupada onde vai morar e suprir suas necessidades básicas? Bem, a união estável é equiparada ao casamento, já não se discute mais se uma ex-companheira tem os mesmos direitos que uma...

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