Violência no casamento, o caso de Ana Hickmann e de 27% das mulheres
Em todas as mídias o assunto do momento é a agressão sofrida pela modelo e apresentadora Ana Hickmann, após registro...
advogada de família
Danielle santos
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Novidades do Nosso Blog:
Nova Lei 14.713/2023 – limita ou impede a guarda compartilhada dos filhos em situação de violência doméstica
Entrou em vigor na semana passada a Lei nº 14.713/2023, nova LEI que limita ou impede a guarda compartilhada dos...
Inventário e conflitos familiares
Conflitos familiares entre herdeiros durante o processo de inventário são relativamente comuns e podem surgir por uma variedade de razões....
Nova LEI exclue automaticamente o herdeiro indigno da herança
O Diário Oficial da União publicou em agosto a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em...
Projeto que revoga a Lei de Alienação parental avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta no dia 16 de setembro um projeto que revoga integralmente a Lei...
Separação de corpos e as questões legais
O que significa separação de corpos perante a Lei? A separação de corpos é um termo legal que se refere...
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Pensão alimentícia com base no Salário Mínimo terá reajuste em 2023
O Ano Novo vem chegando com uma boa notícia! O novo reajuste do salário mínimo já foi divulgado e a...
Mas afinal, como ocorre a deserdação? O instituto em que o filho de Cid Moreira acusa o pai de usá-lo para excluir da herança
Nos últimos dias veio à tona na mídia uma desavença familiar que envolve o jornalista e apresentador Cid Moreira, de...
Pessoas trans são alvo de exclusão e violência crescente no Brasil
O Brasil está no topo do ranking da violência transfóbica. No primeiro quadrimestre de 2020, o assassinato de pessoas trans...
Imposto sobre doações e heranças de Bens no exterior: A Corte Suprema estabelece prazo para nova lei complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um ultimato ao Congresso Nacional para editar uma nova lei complementar que é relevante...
Projeto de Lei que tipifica e pune crime de estupro virtual está em análise.
O Projeto de Lei 1891/23, tem o objetivo de punir com as mesmas penas aplicáveis aos crimes de estupro e...
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Danielle Santos | Advogada de Família
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