Violência no casamento, o caso de Ana Hickmann e de 27% das mulheres
Em todas as mídias o assunto do momento é a agressão sofrida pela modelo e apresentadora Ana Hickmann, após registro...
advogada de família
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Entrou em vigor na semana passada a Lei nº 14.713/2023, nova LEI que limita ou impede a guarda compartilhada dos...
Conflitos familiares entre herdeiros durante o processo de inventário são relativamente comuns e podem surgir por uma variedade de razões....
O Diário Oficial da União publicou em agosto a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta no dia 16 de setembro um projeto que revoga integralmente a Lei...
O que significa separação de corpos perante a Lei? A separação de corpos é um termo legal que se refere...
Considerando o contexto atual da pandemia no Brasil, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ - reiterou...
Família monoparental é quando apenas um dos genitores se responsabiliza pelo filho(a), ou seja, a criação da criança é exclusivamente...
No ano de 2020, quando a pandemia estava no seu auge, o isolamento causou uma série de problemas para muitos...
No Brasil, os descendentes (filhos, netos, bisnetos, etc), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge são o que chamamos...
Praticidade, evita aborrecimentos, menos oneroso e mais rápido. Você sabia que seu divórcio pode ser realizado pela internet? Você imagina...
Você já pensou em desistir do processo por exaustão porque seu ex faz tudo pra atrapalhar o curso da ação?...
No período de férias escolares, muitos pais podem encontrar dificuldades em relação ao cuidado e supervisão de seus filhos, principalmente...
A violência estruturante da desigualdade de gênero atinge as mulheres de diversas formas, viola seu direito à vida, à saúde...
Os direitos da maternidade são uma importante área de proteção das mulheres e crianças. O Estado garante uma série de...
A questão de pedir dano moral na justiça brasileira por traição conjugal é um tema complexo e sensível. Atualmente, não...
A responsabilidade parental em tempos digitais refere-se ao desafio que os pais e responsáveis enfrentam ao criar e educar crianças...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre a fixação de percentuais de pensão alimentícia desiguais entre filhos...
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