Violência no casamento, o caso de Ana Hickmann e de 27% das mulheres
Em todas as mídias o assunto do momento é a agressão sofrida pela modelo e apresentadora Ana Hickmann, após registro...
advogada de família
Danielle santos
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Novidades do Nosso Blog:
Nova Lei 14.713/2023 – limita ou impede a guarda compartilhada dos filhos em situação de violência doméstica
Entrou em vigor na semana passada a Lei nº 14.713/2023, nova LEI que limita ou impede a guarda compartilhada dos...
Inventário e conflitos familiares
Conflitos familiares entre herdeiros durante o processo de inventário são relativamente comuns e podem surgir por uma variedade de razões....
Nova LEI exclue automaticamente o herdeiro indigno da herança
O Diário Oficial da União publicou em agosto a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em...
Projeto que revoga a Lei de Alienação parental avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta no dia 16 de setembro um projeto que revoga integralmente a Lei...
Separação de corpos e as questões legais
O que significa separação de corpos perante a Lei? A separação de corpos é um termo legal que se refere...
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Pacto antenupcial: cada vez mais urgente.
Discutir aspectos financeiros e patrimoniais antes do casamento é uma prática importante que muitos casais não consideram. Um pacto antenupcial,...
Quais os direitos que envolvem as mães?
Os direitos da maternidade são uma importante área de proteção das mulheres e crianças. O Estado garante uma série de...
Como pode a madrasta ou padrasto ter o direito de residir por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge ou companheiro falecido?
As questões que envolvem uma herança são diversas. Um assunto que chega constantemente ao meu escritório é sobre o direito...
Como a aprovação da Lei Mariana Ferrer pode proteger o direito da vítima numa audiência?
Uma vitória para ampliação dos direitos e da proteção às mulheres foi a aprovação da Lei Mariana Ferrer pelo Senado...
Adoção: e se os pais biológicos desistirem?
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mãe biológica adotar a própria filha de mais...
Entenda sobre nova lei para modernização e unificação dos sistemas de cartórios
Já é um bordão meu a simplificação do direito e essa novidade segue nesse sentido com um conjunto de alterações...
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Danielle Santos | Advogada de Família
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