Conflitos familiares entre herdeiros durante o processo de inventário são relativamente comuns e podem surgir por uma variedade de razões.

Mas falar delas mas, o que é o invetário?

Quando alguém falece, seu patrimônio é avaliado e listado em um processo chamado “inventário”. Isso envolve a determinação do valor de todos os ativos, dívidas e passivos da pessoa falecida, a fim de distribuir adequadamente os bens entre herdeiros ou beneficiários. É um procedimento legal que pode ser regido pela vontade do falecido ou através da Lei de Sucessão.

Quais são as regras gerais da sucessão?

Esta é a área do direito que trata da transferência de propriedades e bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros legais. As leis de sucessão geralmente estabelecem como os bens de uma pessoa são distribuídos após sua morte, quem são os herdeiros legais e como os impostos sobre herança são aplicados.

Aqui estão algumas das principais causas de conflitos familiares durante o processo de inventário:

1. Desacordo sobre a partilha de bens: Os herdeiros podem discordar sobre como os bens devem ser divididos entre eles. Isso pode incluir disputas sobre a valorização dos ativos, como imóveis, ações ou empresas.
2. Diferenças na interpretação do testamento: Se o falecido deixou um testamento, pode haver interpretações divergentes sobre as disposições nele contidas. Isso pode levar a disputas sobre quem tem direito a quais ativos.
3. Reivindicações de herdeiros ausentes: Às vezes, parentes ausentes ou herdeiros que não foram incluídos no processo inicial podem surgir e alegar direitos à herança, o que pode causar conflitos.
4. Problemas de comunicação: A falta de comunicação entre os herdeiros pode agravar os conflitos. Herdeiros que se sentem excluídos ou mal informados podem ficar ressentidos.
5. Questões emocionais e familiares: As dinâmicas familiares desempenham um papel importante em conflitos de inventário. Ressentimentos antigos, rivalidades familiares e desentendimentos não resolvidos podem emergir durante o processo.

Para evitar ou resolver conflitos familiares durante o processo de inventário, é aconselhável considerar as seguintes medidas:

1. Mediação: Contratar um mediador para ajudar a família a chegar a um acordo pode ser uma opção eficaz. Um mediador é um terceiro imparcial que facilita a comunicação e a resolução de conflitos.
2. Assessoria jurídica: Consultar um advogado especializado em direito sucessório pode ajudar a esclarecer as questões legais e garantir que o processo de inventário seja conduzido de acordo com a lei.
3. Comunicação aberta: Manter linhas de comunicação abertas entre os herdeiros é fundamental. Conversar sobre expectativas e preocupações pode ajudar a prevenir conflitos.
4. Respeitar a vontade do falecido: É importante respeitar a vontade do falecido, desde que esta seja legal. Seguir as disposições do testamento ou as leis de sucessão aplicáveis pode ajudar a evitar conflitos.
5. Planejamento antecipado: Antes do falecimento, é útil discutir com a família o planejamento sucessório e criar um testamento claro para evitar surpresas e conflitos futuros.

Lembrando que cada situação é única e os conflitos familiares podem variar em complexidade. Se os conflitos persistirem, buscar aconselhamento jurídico é fundamental para garantir que o inventário seja resolvido de maneira justa e legal.