Como a lei que institui a Delegacia da Mulher 24 horas pode ajudar no combate à violência
A violência estruturante da desigualdade de gênero atinge as mulheres de diversas formas, viola seu direito à vida, à saúde e à integridade física. Isso requer do estado brasileiro ações garantir tratamento humano para as mulheres, uma delas é o papel da polícia no...
Idoso tem direito a pensão alimentícia?
Envelhecer não é tarefa fácil, principalmente no nosso país que tem se mostrado etarista quando vemos episódios de aversão à pessoa idosa. É um momento da vida onde a falta se constitui pela perda da condição de produtividade, com consequências importantes...
Como posso alterar o regime de bens do meu casamento?
Quando um casal apaixonado resolve firmar o compromisso do casamento, nem sempre estão preocupados com a questão do regime de bens que irá escolher para regular as relações patrimoniais. Alguns acabam por aderir ao regime usual que é a comunhão parcial de bens e pode...
Como requerer pensão alimentícia após união estável?
Você terminou sua relação de união estável e não tem como se manter sozinha? Está preocupada onde vai morar e suprir suas necessidades básicas? Bem, a união estável é equiparada ao casamento, já não se discute mais se uma ex-companheira tem os mesmos direitos que uma...