A paternidade é um direito da criança: saiba como se dá o processo de investigação
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma criança tem direito a ter um pai. Você sabia disso? É verdade! A criança tem o direito de ser registrada pelo pai, mas e quando o genitor não quer registrar o filho? Aí é possível entrar com o processo de reconhecimento, que pode...
Pai socioafetivo pode pagar pensão alimentícia ao filho?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você pode estar se perguntando: é possível cobrar pensão do pai socioafetivo? Primeiro, deixa eu explicar o que é a a paternidade socioafetiva. É a relação entre pais e filhos não baseada somente em fatores biológicos, e sim no...
Você não vai pagar imposto de renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você já estava preocupada em como iria ficar a cobrança do imposto de renda sobre a pensão alimentícia? Pode ficar tranquila, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda os...
Seu marido abandonou o lar? Saiba como ter direitos de usucapião familiar
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Seu marido saiu de casa e agora você não sabe como ficará seus direitos com relação ao imóvel? Você mora numa casa emprestada pela sua sogra, será que você tem direito à usucapião? Usucapião entre herdeiros é possível? Vou esclarecer...
Quero sair de casa e o marido não fala sobre o divórcio: o que fazer?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É muito custoso emocionalmente manter um casamento sem afeto porque um dos cônjuges não quer se divorciar e vai empurrando o relacionamento com a barriga. Essa é uma das situações mais comuns que recebo em meu escritório sobre...
Ex é ex, falar mal em rede social gera indenização, viu?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Quando estamos de cabeça quente nem sempre fazemos a coisa certa né? Pois, vou falar aqui neste artigo sobre o desabafo de ex em rede social. Será que isso pode gerar processo judicial? A resposta é: nem sempre porque não é toda...
Como fazer a esterilização voluntária (laqueadura)
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A maternidade é uma dádiva de Deus, não entendo por que tantos questionamentos quando a maternidade não é prioridade na vida de algumas mulheres. Em alguns países, principalmente os desenvolvidos, as mulheres estão priorizando os...
Quais os direitos de um filho de relacionamento trisal?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Primeiramente vamos esclarecer o que é trisal. É quando três pessoas decidem ter uma união amorosa, elas formam um trisal. Mas isso é poliamor? Há legalidade numa relação não monogâmica? Vamos lá! A família clássica tradicional já...