Quero sair de casa e o marido não fala sobre o divórcio: o que fazer?

por | set 23, 2022 | Direito de Família | 0 Comentários

[vc_row][vc_column][vc_column_text]É muito custoso emocionalmente manter um casamento sem afeto porque um dos cônjuges não quer se divorciar e vai empurrando o relacionamento com a barriga. Essa é uma das situações mais comuns que recebo em meu escritório sobre divórcio e quando ele pode ser consensual ou litigioso, além dos entraves com as dificuldades que os casais têm de dialogar sobre o assunto. Se você está nesse lugar de não suportar mais morar com seu marido ou companheiro, mas ele não quer dar ouvidos à separação, este artigo é para você. Venha entender como você pode resolver essa situação sem perder direitos sobre a casa ou a guarda dos filhos.

Se você não sofre violência familiar ou doméstica, apenas não tem mais vontade de continuar casada a melhor maneira seria apostar num divórcio consensual, no qual ambas as partes aceitam os acordos sem problemas. O processo é mais rápido, simples, menos custoso e pode ser extrajudicial se não envolver filhos menores. Mas nem sempre isso é possível, pois vai depender do tipo de relação mantida e os motivos da separação. Então existem outras saídas que vão resultar no divórcio litigioso.

É inconcebível uma pessoa se manter num relacionamento de forma obrigada, sem vontade, e nisso há uma série de direitos violados. A justiça já prevê os direitos potestativos, quando o direito é inerente à pessoa e não depende de outros fatores, sendo o divórcio um deles. Se um não quer, dois não permanecem casados. Caso não haja realmente outra forma de diálogo para um divórcio consensual, o cônjuge que deseja se separar pode ingressar em juízo com uma ação de divórcio litigioso, onde o pedido seja deferido e o divórcio será decretado.

O processo de divórcio é realmente algo que costuma ser muito desgastante e nem todo mundo tem maturidade de passar por ele e lidar com o fim do relacionamento de forma tranquila. Há situações em que o litigioso é a única saída, apesar de mais custosa e demorada, mas quando há insuportabilidade da vida em comum é inevitável. Para isso é preciso procurar um advogado de confiança, juntar os documentos e entrar com a ação de divórcio litigioso, onde certamente o pedido será deferido.

Caso você resolva sair de casa antes de entrar com a ação, não há do que ter medo, você não perderá direito aos bens, à casa ou a guarda dos filhos por isso. Mas é preciso tomar as providências legais após a saída do lar. Pois a saída que ocorre de maneira injustificada, sem que haja intenção de voltar e perdure por no mínimo dois anos continuadamente, pode caracterizar Usucapião Familiar. Nesse caso, quem saiu de casa perde o direito a ela.

Sobre a guarda dos filhos, no processo de divórcio será definido pelo juiz a melhor modalidade para o caso concreto, normalmente a guarda compartilhada é a a regra a ser aplicada, visto que prevê uma igualdade de condições aos genitores, onde ambos devem decidir em conjunto a respeito das necessidades dos filhos menores. No entanto, o juiz vai analisar cada caso em particular.

Ficou alguma dúvida? Deixe seu comentário.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Por que alguns casais não conseguem realizar o casamento?

Alguns casais mesmo se amando, se respeitando todos os dias e com o sonho de casarem, podem ter o seu sonho destruído impedido pela legislação, caso se enquadrem em uma das hipóteses de impedimentos para o casamento previstas pelo Código Civil brasileiro. Mas o que...

Herança digital, uma questão importante.

O que é herança digital? A herança digital, refere-se aos bens e ativos digitais que uma pessoa deixa para trás após sua morte. Esses ativos digitais incluem informações, contas on-line, arquivos digitais, mídia social, e-mails, documentos armazenados na nuvem,...

Injúrias contra LGBTQIAP+ agora podem ser puníveis com prisão

O Supremo Tribunal Federal decidiu em plenário virtual finalizado nesta segunda-feira, 21 de agosto, que injúrias ou xingamentos homofóbicos podem ser acatados como crime de injúria racial. Dessa forma, os Ministros decidiram pelo aumento da punição deste tipo de...

Eleições para os novos Conselheiros (as) tutelares no Brasil – uma forma de garantir os direitos dos mais jovens.

No próximo dia 30 de outubro acontece as eleições para Conselheiro (a) Tutelar em todo o Brasil, o Conselho Tutelar é uma instituição prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e desempenha um papel crucial na proteção e promoção dos direitos dessa faixa...

A responsabilidade dos pais na era da tecnologia digital

A responsabilidade parental em tempos digitais refere-se ao desafio que os pais e responsáveis enfrentam ao criar e educar crianças em uma era de tecnologia digital onipresente. Isso inclui lidar com o uso de dispositivos eletrônicos, acesso à internet, redes sociais,...

Você sabe o que é abandono de incapaz?

O que é abandono de incapaz? No Direito da Família, o "abandono de incapaz" refere-se a uma situação em que um dos pais ou responsáveis legais de uma pessoa incapaz (como uma criança ou uma pessoa com deficiência mental ou uma pessoa idosa) deixa de cumprir suas...

Projeto de Lei que tipifica e pune crime de estupro virtual está em análise.

O Projeto de Lei 1891/23, tem o objetivo de punir com as mesmas penas aplicáveis aos crimes de estupro e estupro de vulnerável a modalidade virtual desse tipo de crime. Isso significa que o projeto propõe a equiparação das penas para o estupro praticado à distância,...

Pacto antenupcial: cada vez mais urgente.

Discutir aspectos financeiros e patrimoniais antes do casamento é uma prática importante que muitos casais não consideram. Um pacto antenupcial, também conhecido como acordo pré-nupcial, é um documento legal que estabelece como os ativos, as dívidas e outros assuntos...

Provas digitais: as informações eletrônicas a seu favor.

Na área do Direito da Família, uma prova digital envolvendo um ex-cônjuge pode ser utilizada em diferentes situações, como disputas de guarda dos filhos, pensão alimentícia, visitação, entre outros assuntos relacionados à separação de pais. É importante ressaltar que...

A família deveria ter direito à creche nas férias escolares?

No período de férias escolares, muitos pais podem encontrar dificuldades em relação ao cuidado e supervisão de seus filhos, principalmente quando precisam trabalhar e não têm com quem deixá-los. Nesse contexto, surge a questão: seria direito das famílias terem a...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *