Quais são os meus direitos na união estável?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com os novos modelos de relacionamentos que surgiram na atualidade foi reconhecido juridicamente a união estável, que se caracteriza, de acordo com o Código Civil, pela convivência pública de um casal, contínua, duradoura e com o...
Como comprar imóvel de propriedade de menor incapaz ou interditado?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nos últimos dias nos deparamos com a notícia de que o testamento do cantor Agnaldo Timóteo, deixando 50% da herança estimada em R$ 16 milhões para a filha adotiva de 14 anos, casou confusão na família. Os irmãos do artista querem...
STF decide que amante não tem direito à pensão
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas a viúva pode ter direito à pensão caso o marido venha a falecer, não reconhecendo qualquer relacionamento além do casamento ou união estável. A decisão foi tomada este mês pela 1ª...
Com a morte do pai, como fica a pensão do filho?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), nesse domingo (16/05), que deixou um filho de 15 anos, e já estava separado da esposa desde 2014, fica a pergunta para esse tipo de caso no direito da família e sucessões:...
Seguro de vida faz parte da herança?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Muitas pessoas confundem o seguro de vida com herança e para entender a relação entre eles é necessário saber ambos os conceitos. A herança é um processo de partilha dos bens, créditos e dívidas, do falecido, instituído legalmente,...
O Dia das Mães dentro das atuais constituições familiares
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Estamos nos aproximando da comemoração do Dia das Mães, sempre no segundo domingo de maio, e vale a pena a reflexão para analisarmos de que forma podemos comemorar ampliando às diversas formas de famílias existentes. É preciso...
Como a mulher pode acabar pagando mais imposto ao receber pensão alimentícia?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você já parou para pensar que quando uma pessoa recebe uma pensão alimentícia ela pagará imposto sobre o valor recebido? Pois é, essa é uma questão pouco discutida, mas que tem muito impacto para a desigualdade de gênero, pois 95%...
O que é deserdar um filho?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No Brasil, os descendentes (filhos, netos, bisnetos, etc), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge são o que chamamos de herdeiros necessários. A regra no nosso país é que, se eles existirem, se estiverem vivos no momento da...