Pensão alimentícia com base no Salário Mínimo terá reajuste em 2023
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Ano Novo vem chegando com uma boa notícia! O novo reajuste do salário mínimo já foi divulgado e a pensão do seu filho se ela estiver fixada com base nele sofrerá o reajuste. Este reajuste vale para todas as pensões alimentícias...
Como gerenciar as agendas de Natal e Ano Novo de forma amigável com o genitor?
[vc_row][vc_column][vc_column_text] As festas de final de ano exigem muita compreensão dos pais divorciados/separados que compartilham a guarda do filho. Quando o acordo da guarda do filho entre os pais é feito sem as devidas formalidades, ou seja, acordo de boca,...
Como conseguir o 13º e férias na pensão alimentícia?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É sabido que todo o fim de ano aqueles trabalhadores regidos pela CLT Consolidação das Leis trabalhistas tem o direito a receber o décimo terceiro sobre o seus rendimentos salariais, férias e quando ocorrer a rescisão contratual....
Como descontar o presente de Natal da pensão alimentícia?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Como assim o genitor que descontar o presente de Natal da pensão alimentícia corre risco de ser preso? Nada mais justo, certo? Pense comigo, a pensão alimentícia serve para custear as necessidades básicas da criança, a alimentação,...
A valorização do imóvel do cônjuge entra na partilha de bens?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Pense comigo, você passa 20 anos casada sob o regime de comunhão parcial de bens ou em união estável, resolve se separar/divorciar e existe um imóvel adquirido pelo seu marido, antes do casamento, no qual valorizou muito a valer...
União estável não pode ser reconhecida simultaneamente ao casamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Já pensou um caso em que um homem e uma mulher conviviam juntos por três anos, só que o rapaz casou com outra, mas mesmo assim eles continuaram o relacionamento por 25 anos? Esse caso existiu e o Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Adoção: e se os pais biológicos desistirem?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mãe biológica adotar a própria filha de mais de 18 anos de idade. Como assim, dra. Danielle? Calma, vou explicar para você. A decisão foi possível porque a...
Quem tem direito a pensão por morte?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Olá, você que vai se aposentar, quer entender e saber como pedir a aposentadoria pelo INSS com o advento da Reforma da Previdência? Pois bem, neste artigo primeiramente é importante explicar que a pensão por morte é um benefício...