Como se dá a aplicação da medida de convivência assistida com os filhos?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com o fim da relação conjugal, nossa legislação determina que um dos genitores terá a guarda da criança e o outro genitor irá conviver dentre do estabelecido no plano de convivência. Infelizmente, nem todos os casais se divorciam de...
O que é o divórcio impositivo e como realizá-lo?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Até pouco tempo atrás o divórcio nem sequer era permitido no Brasil. O divórcio foi instituído oficialmente com emenda constitucional regulamentada em 1977. Avançamos bastante neste quesito e hoje temos o projeto de lei 3.457/2019,...
Saiba sobre a nova lei que torna crime a violência psicológica contra a mulher
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Esses últimos dias tivemos uma excelente notícia: o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.188/21, que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. É uma vitória para nós mulheres e um grande avanço na...
Mas afinal, como ocorre a deserdação? O instituto em que o filho de Cid Moreira acusa o pai de usá-lo para excluir da herança
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nos últimos dias veio à tona na mídia uma desavença familiar que envolve o jornalista e apresentador Cid Moreira, de 93 anos. O filho adotivo foi a público denunciar que Cid o deserdou e que a atual mulher dele estaria por trás...
Vamos entender a regulamentação da visita e o direito de convivência de pais separados?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – que completa este mês 31 anos, assegura a toda criança e adolescente, o direito à convivência familiar que é reconhecido constitucionalmente, no artigo 1.589 do Código...
Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os padrastos e madrastas fazem parte da relação familiar e desde a lei n.º 137/2015 o Código Civil prevê responsabilidades parentais, em determinadas circunstâncias, relativas ao filho/filha do marido ou mulher ou companheiro(a)....
Como fixar valor de pensão para pai/mãe autônomos?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Cada vez mais cresce o número de pessoas que trabalha como autônomo por conta da dificuldade para encontrar um emprego formal com boa remuneração. Além disso, empresários e profissionais liberais também são considerados autônomos....
O que é e como funciona um inventário extrajudicial?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma das questões envolvendo o direito das sucessões e que desperta dúvida nas pessoas é o inventário e de que maneira ele pode ser feito. Por isso, esse artigo tem o objetivo de esclarecer o tema, ajudando a entender melhor. O...