Danielle Santos
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O devedor de pensão alimentícia realmente pode ser preso? Tenho minhas dúvidas

O devedor de pensão alimentícia realmente pode ser preso? Tenho minhas dúvidas

por danielle | maio 31, 2023 | Pensão Alimentícia

A resposta é SIM! Veja que recentemente o atacante Douglas Costa, ex-Grêmio e atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, teve a prisão decretada por não pagamento de pensão alimentícia. No Brasil, a falta de pagamento da pensão alimentícia pode resultar na...
Quando um filho pode perder o direito à pensão alimentícia?

Quando um filho pode perder o direito à pensão alimentícia?

por danielle | maio 17, 2023 | Direito de Família, Pensão Alimentícia

O pai diz ao filho: não tenho mais a obrigação de pagar a sua pensão alimentícia por você ter completado 18 anos, então procure trabalhar.Hum, é rotineiro está situação, sabia?Mas perder o direito à pensão alimentícia não é simples, pode ficar tranquilo. A perda deste...
É verdade que a pensão alimentícia pode ter percentuais de valores desiguais para cada filho?

É verdade que a pensão alimentícia pode ter percentuais de valores desiguais para cada filho?

por danielle | maio 3, 2023 | Pensão Alimentícia

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre a fixação de percentuais de pensão alimentícia desiguais entre filhos do mesmo casal, estabelecendo algumas diretrizes para o tema. Em geral, o percentual de pensão alimentícia é calculado com base...
Idoso tem direito a pensão alimentícia?

Idoso tem direito a pensão alimentícia?

por danielle | mar 30, 2023 | Direito de Família, Pensão Alimentícia

Envelhecer não é tarefa fácil, principalmente no nosso país que tem se mostrado etarista quando vemos episódios de aversão à pessoa idosa. É um momento da vida onde a falta se constitui pela perda da condição de produtividade, com consequências importantes...
Como requerer pensão alimentícia após união estável?

Como requerer pensão alimentícia após união estável?

por danielle | mar 17, 2023 | Direito de Família, Divórcio, Pensão Alimentícia

Você terminou sua relação de união estável e não tem como se manter sozinha? Está preocupada onde vai morar e suprir suas necessidades básicas? Bem, a união estável é equiparada ao casamento, já não se discute mais se uma ex-companheira tem os mesmos direitos que uma...
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  1. danielle em Como pode a madrasta ou padrasto ter o direito de residir por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge ou companheiro falecido?
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  3. danielle em Posso proibir a exposição da imagem do meu filho, mesmo com a anuência do outro genitor?
  4. danielle em Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?
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