O devedor de pensão alimentícia realmente pode ser preso? Tenho minhas dúvidas
A resposta é SIM! Veja que recentemente o atacante Douglas Costa, ex-Grêmio e atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, teve a prisão decretada por não pagamento de pensão alimentícia. No Brasil, a falta de pagamento da pensão alimentícia pode resultar na...
Quando um filho pode perder o direito à pensão alimentícia?
O pai diz ao filho: não tenho mais a obrigação de pagar a sua pensão alimentícia por você ter completado 18 anos, então procure trabalhar.Hum, é rotineiro está situação, sabia?Mas perder o direito à pensão alimentícia não é simples, pode ficar tranquilo. A perda deste...
É verdade que a pensão alimentícia pode ter percentuais de valores desiguais para cada filho?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou sobre a fixação de percentuais de pensão alimentícia desiguais entre filhos do mesmo casal, estabelecendo algumas diretrizes para o tema. Em geral, o percentual de pensão alimentícia é calculado com base...