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Advocacia

O que é o divórcio extrajudicial e quais os requisitos para realizá-lo?

Até poucos anos atrás, o casamento era protegido pelo direito brasileiro por ser considerado sagrado pela igreja e consequentemente por convenção social. A separação era uma violação enorme das normas da família tradicional brasileira...

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Advocacia

Tenho direito à previdência privada do meu ex-cônjuge ou ex-companheiro?

Atualmente a previdência privada é um investimento muito comum na vida das pessoas. Quando um casal se separa faz parte do processo a partilha de bens. E uma pergunta constante nesse momento é: tenho...

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Em qual situação você precisa de um Advogado de Direito da Família?

O direito é subdividido em diversas áreas. Por exemplo: Direito de Família, Direito Criminal, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, e assim por diante. Quando se precisa resolver um problema específico, é mais seguro...

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Quais os direitos garantidos às pessoas com espectro de autismo?

As eleições de 2020 suscitaram temas relevantes para as políticas públicas e entre eles a inclusão de pessoas com necessidades especiais como as portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA. As crianças e...

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Advocacia

Como é realizada a audiência online no quesito direito de família durante a pandemia?

Com a pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a audiência online ou virtual, que é uma modalidade da audiência realizada por videoconferência. Apesar de já ter sido regulamentada desde 2010...

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O que gerou a declaração positiva do papa Francisco em relação à união homoafetiva?

Desde que o papa Francisco defendeu publicamente em um documentário a união homoafetiva, o assunto entrou em pauta novamente na mídia. A igreja católica foi uma das instituições responsáveis pela condenação da relação entre...

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Advocacia

Como cuidar do idoso que não tem capacidade de zelar por sua própria vida e administrar seus bens?

Muitos idosos que são acometidos por doenças que o deixam incapacitados transitoriamente ou permanentemente como o Alzheimer, o Acidente Vascular Cerebral – AVC, a Demência Senil, entre outras, podem perder o discernimento e a...

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Você sabia que é possível os avós paternos pagarem alimentos gravídicos a gestante?

Com gravidez indesejada muitas gestantes são desamparadas pelos pai do bebê ou são pressionadas a fazerem o aborto. Não é fácil encarar e garantir uma gravidez saudável diante do abandono material e afetivo do...

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