Quais as condições em que o aborto é consentido legalmente
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nos últimos dias, vimos correr notícias sobre o aborto na grande mídia. Dois casos recentes, de uma criança e uma jovem, aos quais não me posicionarei especificamente, porque meu intuito aqui neste artigo não é dar uma opinião...
Ghosting: como se resguardar juridicamente do sumiço de um parceiro/a?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Tudo começa super bem, você está feliz com seu namorado e ele parece muito empolgado com a relação. De repente, ele some sem explicação, não manda mais mensagens, não responde, e ainda bloqueia você na rede social. Já aconteceu isso...
Imposto sobre doações e heranças de Bens no exterior: A Corte Suprema estabelece prazo para nova lei complementar
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um ultimato ao Congresso Nacional para editar uma nova lei complementar que é relevante para o bolso do contribuinte. Dentro do prazo de um ano, o Congresso deve editar a lei que trata da cobrança...