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26 jul
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Mas afinal, como ocorre a deserdação? O instituto em que o filho de Cid Moreira acusa o pai de usá-lo para excluir da herança

Nos últimos dias veio à tona na mídia uma desavença familiar que envolve o jornalista e apresentador Cid Moreira, de 93 anos. O filho adotivo foi a público denunciar que Cid o deserdou e...

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20 jul
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Vamos entender a regulamentação da visita e o direito de convivência de pais separados?

O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - que completa este mês 31 anos, assegura a toda criança e adolescente, o direito à convivência familiar que é reconhecido constitucionalmente, no artigo...

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12 jul
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Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?

Os padrastos e madrastas fazem parte da relação familiar e desde a lei n.º 137/2015 o Código Civil prevê responsabilidades parentais, em determinadas circunstâncias, relativas ao filho/filha do marido ou mulher ou companheiro(a). Essa...

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16 jun
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Como se caracteriza o abandono afetivo pelos pais e quais são as implicações jurídicas?

É muito comum numa separação entre casais os filhos ficarem morando com a mãe. Infelizmente, também não é raro o abandono afetivo por parte dos pais que negligenciam a relação com os filhos, faltando...

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01 dez
Advocacia

Tenho direito à previdência privada do meu ex-cônjuge ou ex-companheiro?

Atualmente a previdência privada é um investimento muito comum na vida das pessoas. Quando um casal se separa faz parte do processo a partilha de bens. E uma pergunta constante nesse momento é: tenho...

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