Aquela imagem de família que vem à cabeça composta por pai, mãe e filhos, tem que ser atualizada. Quando pensamos em família logo imaginamos dessa forma. Mas hoje em dia, as famílias têm as mais diversas configurações, por exemplo, duas mães, dois pais, uma mãe e dois pais, entre outras. Há uma infinidade de modelos familiares. Ou seja, famílias polinucleares e a multiparentalidade já são uma realidade. Me acompanhe neste artigo e tire suas dúvidas sobre:

1 – Quais os tipos de família?
2 – E as famílias compostas por um trisal tem os mesmos direitos?
3 – Em caso de separação do trisal como fica a guarda?
4 – E a pensão alimentícia como fica quando a criança é filha de um trisal?

Quais os tipos de família?

Há diferentes tipos de família, O parentesco que forma uma família pode ser de vários tipos: por consanguinidade, por afinidade ou político, ou por adoção. A família nuclear é formada pelos pais e pelos filhos. A família extensa é a família nuclear estendida a parentes sanguíneos tais como tios, avós, primos, compostas por esses indivíduos em uma mesma casa ou morando próximos. A família monoparental se caracteriza quando na família existe apenas a figura de apenas um dos genitores. A família homoafetiva são constituídas por casais de mesmo sexo. Já a família recomposta é formada quando um dos membros do casal ou os dois possui filhos de vínculos anteriores, mais os filhos da atual relação.

E as famílias compostas por um trisal tem os mesmos direitos?

O trisal é formado quando três pessoas resolvem ter uma união amorosa. Agora essas pessoas estão tendo filhos e agora buscam o reconhecimento da configuração familiar na certidão de nascimento das crianças, mas essa é uma situação que não está prevista em lei. Esse é o conceito de multiparentalidade, quando uma terceira pessoa desenvolve uma relação de afeto e cuidado com a criança e deseja também ser responsável por ela legalmente. Assim, é preciso provar na Justiça que realmente existe um vínculo forte com a criança para que o nome da terceira pessoa esteja na filiação na certidão de nascimento.

Em caso de separação do trisal como fica a guarda?

A guarda vai funcionar do mesmo jeito. No caso da guarda compartilhada que é o mais indicado, os três ficarão responsáveis pelas decisões que serão tomadas em relação ao filho. Mas aquele modelo pensado para dividir a guarda entre a casa da mãe e pai, vai ser reformulado, pois é preciso garantir a convivência com todas as partes.

E a pensão alimentícia como fica quando a criança é filha de um trisal?

A pensão alimentícia do filho é calculada da mesma maneira, com todos os custos que exigem a manutenção das necessidades do menor, como aluguel, escola, saúde, lazer, internet, entre várias outras despesas. A diferença é que a pensão será obrigação das três pessoas ao invés de apenas duas. E a equação é feita na medida dos seus ganhos, quem ganha mais, paga mais.

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O texto acima é meramente informativo, o seu caso deverá ser analisado através da consulta com o advogado especialista em Direito de Família.