Em qual situação você precisa de um Advogado de Direito da Família?
O direito é subdividido em diversas áreas. Por exemplo: Direito de Família, Direito Criminal, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, e assim por diante. Quando se precisa resolver um problema específico, é mais seguro conversar com um profissional especializado...
Quais os direitos garantidos às pessoas com espectro de autismo?
As eleições de 2020 suscitaram temas relevantes para as políticas públicas e entre eles a inclusão de pessoas com necessidades especiais como as portadoras de Transtorno do Espectro Autista – TEA. As crianças e adolescentes tem seus direitos resguardados no...
Como é realizada a audiência online no quesito direito de família durante a pandemia?
Com a pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a audiência online ou virtual, que é uma modalidade da audiência realizada por videoconferência. Apesar de já ter sido regulamentada desde 2010 por meio da Resolução nº 105 do CNJ, a audiência...
O que gerou a declaração positiva do papa Francisco em relação à união homoafetiva?
Desde que o papa Francisco defendeu publicamente em um documentário a união homoafetiva, o assunto entrou em pauta novamente na mídia. A igreja católica foi uma das instituições responsáveis pela condenação da relação entre pessoas do mesmo sexo, instituindo na...
Como cuidar do idoso que não tem capacidade de zelar por sua própria vida e administrar seus bens?
Muitos idosos que são acometidos por doenças que o deixam incapacitados transitoriamente ou permanentemente como o Alzheimer, o Acidente Vascular Cerebral – AVC, a Demência Senil, entre outras, podem perder o discernimento e a capacidade para a prática dos atos da...
Você sabia que é possível os avós paternos pagarem alimentos gravídicos a gestante?
Com gravidez indesejada muitas gestantes são desamparadas pelos pai do bebê ou são pressionadas a fazerem o aborto. Não é fácil encarar e garantir uma gravidez saudável diante do abandono material e afetivo do homem neste momento tão delicado e mais sensível da vida...
Preciso dividir minha herança na partilha de bens do divórcio?
Essa é uma dúvida que paira sobre muitos casais quando o relacionamento não vai bem e optam por realizar o divórcio. Será que o que um cônjuge herdou dos pais deve entrar na divisão dos bens do casal? A resposta é depende. O que definirá se haverá ou não divisão...
Como evitar brigas familiares por herança?
A paz de muitas famílias e os seus laços afetivos são rompidos por situações não raras de brigas dos herdeiros pela divisão da herança. O texto tem como objetivo esclarecer os direitos dos herdeiros e a ordem de vocação hereditária. A verdadeira herança são os laços...