Danielle Santos
  • Início
  • Quem Sou
  • Direito de Família
  • Licitações
  • Artigos
  • Contato
Escolha uma Página
Como a aprovação da Lei Mariana Ferrer pode proteger o direito da vítima numa audiência?

Como a aprovação da Lei Mariana Ferrer pode proteger o direito da vítima numa audiência?

por danielle | nov 3, 2021 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma vitória para ampliação dos direitos e da proteção às mulheres foi a aprovação da Lei Mariana Ferrer pelo Senado nessa última semana. Você ouviu falar do caso da blogueira ofendida em audiência de processo em que acusava...
Saiba sobre a nova lei que torna crime a violência psicológica contra a mulher

Saiba sobre a nova lei que torna crime a violência psicológica contra a mulher

por danielle | ago 2, 2021 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Esses últimos dias tivemos uma excelente notícia: o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.188/21, que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. É uma vitória para nós mulheres e um grande avanço na...
O que é a violência doméstica contra a mulher e como ajudá-la?

O que é a violência doméstica contra a mulher e como ajudá-la?

por danielle | fev 8, 2021 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Estamos em um momento delicado da convivência familiar. Com a pandemia e as restrições impostas pela covid-19, o aumento da violência doméstica contra as mulheres é um fenômeno mundial. Com o funcionamento parcial das instituições,...
Lei Maria da Penha: o que você precisa saber!

Lei Maria da Penha: o que você precisa saber!

por danielle | jan 18, 2021 | Artigos, Direito de Família

A lei Maria da Penha- n.º Lei 11.340- foi sancionada em 07 de agosto de 2006. Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a...

Posts Recentes

  • Como posso alterar o regime de bens do meu casamento?
  • Como requerer pensão alimentícia após união estável?
  • Como fazer o planejamento familiar?
  • O pai deve autorizar fotos do filho em redes sociais?
  • O pai não foi encontrado para autorizar a viagem do menor ao exterior?

Comentários Recentes

  1. danielle em Como pode a madrasta ou padrasto ter o direito de residir por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge ou companheiro falecido?
  2. danielle em Como pode a madrasta ou padrasto ter o direito de residir por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge ou companheiro falecido?
  3. danielle em Posso proibir a exposição da imagem do meu filho, mesmo com a anuência do outro genitor?
  4. danielle em Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?
  5. danielle em Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?
  • Início
  • Quem Sou
  • Direito de Família
  • Licitações
  • Artigos
  • Contato

Uso de cookies - Guardamos estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossa política de privacidade.

Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Mais informações em Política de Privacidade

Política de Privacidade

Mais informações em Política de Privacidade