Com a morte do pai, como fica a pensão do filho?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), nesse domingo (16/05), que deixou um filho de 15 anos, e já estava separado da esposa desde 2014, fica a pergunta para esse tipo de caso no direito da família e sucessões:...
Como a mulher pode acabar pagando mais imposto ao receber pensão alimentícia?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você já parou para pensar que quando uma pessoa recebe uma pensão alimentícia ela pagará imposto sobre o valor recebido? Pois é, essa é uma questão pouco discutida, mas que tem muito impacto para a desigualdade de gênero, pois 95%...
Credor vai decidir sobre prisão de devedor de pensão alimentícia durante a pandemia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Considerando o contexto atual da pandemia no Brasil, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ – reiterou que não é possível a prisão do credor de alimentos durante a situação de calamidade no quadro social e...