A valorização do imóvel do cônjuge entra na partilha de bens?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Pense comigo, você passa 20 anos casada sob o regime de comunhão parcial de bens ou em união estável, resolve se separar/divorciar e existe um imóvel adquirido pelo seu marido, antes do casamento, no qual valorizou muito a valer...
União estável não pode ser reconhecida simultaneamente ao casamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Já pensou um caso em que um homem e uma mulher conviviam juntos por três anos, só que o rapaz casou com outra, mas mesmo assim eles continuaram o relacionamento por 25 anos? Esse caso existiu e o Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Adoção: e se os pais biológicos desistirem?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mãe biológica adotar a própria filha de mais de 18 anos de idade. Como assim, dra. Danielle? Calma, vou explicar para você. A decisão foi possível porque a...