Mas afinal, como ocorre a deserdação? O instituto em que o filho de Cid Moreira acusa o pai de usá-lo para excluir da herança
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nos últimos dias veio à tona na mídia uma desavença familiar que envolve o jornalista e apresentador Cid Moreira, de 93 anos. O filho adotivo foi a público denunciar que Cid o deserdou e que a atual mulher dele estaria por trás...
Vamos entender a regulamentação da visita e o direito de convivência de pais separados?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – que completa este mês 31 anos, assegura a toda criança e adolescente, o direito à convivência familiar que é reconhecido constitucionalmente, no artigo 1.589 do Código...
Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os padrastos e madrastas fazem parte da relação familiar e desde a lei n.º 137/2015 o Código Civil prevê responsabilidades parentais, em determinadas circunstâncias, relativas ao filho/filha do marido ou mulher ou companheiro(a)....