19
dez
Descubra se é possível descontar o presente de natal da pensão alimentícia? Clique na foto abaixo e assista o vídeo.
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09
dez
Até poucos anos atrás, o casamento era protegido pelo direito brasileiro por ser considerado sagrado pela igreja e consequentemente por convenção social. A separação era uma violação enorme das normas da família tradicional brasileira...
01
dez
Atualmente a previdência privada é um investimento muito comum na vida das pessoas. Quando um casal se separa faz parte do processo a partilha de bens. E uma pergunta constante nesse momento é: tenho...
27
nov
Estive no dia 09/11 no programa De Olho no Direito, da TV Futuro, em Natal (RN), falando sobre guarda compartilhada durante a pandemia. Assista a entrevista completa, clique na foto abaixo.
24
nov
O direito é subdividido em diversas áreas. Por exemplo: Direito de Família, Direito Criminal, Direito do Trabalho, Direito do Consumidor, e assim por diante. Quando se precisa resolver um problema específico, é mais seguro...
17
nov
As eleições de 2020 suscitaram temas relevantes para as políticas públicas e entre eles a inclusão de pessoas com necessidades especiais como as portadoras de Transtorno do Espectro Autista - TEA. As crianças e...
10
nov
Com a pandemia de Covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a audiência online ou virtual, que é uma modalidade da audiência realizada por videoconferência. Apesar de já ter sido regulamentada desde 2010...
04
nov
Desde que o papa Francisco defendeu publicamente em um documentário a união homoafetiva, o assunto entrou em pauta novamente na mídia. A igreja católica foi uma das instituições responsáveis pela condenação da relação entre...
23
out
Muitos idosos que são acometidos por doenças que o deixam incapacitados transitoriamente ou permanentemente como o Alzheimer, o Acidente Vascular Cerebral – AVC, a Demência Senil, entre outras, podem perder o discernimento e a...
13
out
Essa é uma dúvida que paira sobre muitos casais quando o relacionamento não vai bem e optam por realizar o divórcio. Será que o que um cônjuge herdou dos pais deve entrar na divisão...
