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Como se dá a aplicação da medida de convivência assistida com os filhos?

Com o fim da relação conjugal, nossa legislação determina que um dos genitores terá a guarda da criança e o outro genitor irá conviver dentre do estabelecido no plano de convivência. Infelizmente, nem todos...

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Saiba sobre a nova lei que torna crime a violência psicológica contra a mulher

Esses últimos dias tivemos uma excelente notícia: o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.188/21, que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. É uma vitória para nós mulheres...

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Mas afinal, como ocorre a deserdação? O instituto em que o filho de Cid Moreira acusa o pai de usá-lo para excluir da herança

Nos últimos dias veio à tona na mídia uma desavença familiar que envolve o jornalista e apresentador Cid Moreira, de 93 anos. O filho adotivo foi a público denunciar que Cid o deserdou e...

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Como evitar conflitos na herança com o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que objetiva organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda viva, aos seus herdeiros. É uma importante ferramenta para proteger o patrimônio da família...

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Como se caracteriza o abandono afetivo pelos pais e quais são as implicações jurídicas?

É muito comum numa separação entre casais os filhos ficarem morando com a mãe. Infelizmente, também não é raro o abandono afetivo por parte dos pais que negligenciam a relação com os filhos, faltando...

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