Entenda sobre nova lei para modernização e unificação dos sistemas de cartórios
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Já é um bordão meu a simplificação do direito e essa novidade segue nesse sentido com um conjunto de alterações para a desburocratização do nosso sistema. A lei nº 14.382/2022, que implementa o Sistema Eletrônico dos Registros...
Como reconhecer a união estável e maternidade socioafetiva com pessoa impossibilitada de responder pelos atos?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No último domingo vimos no programa Fantástico o caso da empresária Anita Harley, dona da rede de lojas Pernambucanas, a disputa para o reconhecimento da maternidade socioafetiva e de união estável. Você pode ver a matéria completa...
Quais as condições em que o aborto é consentido legalmente
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Nos últimos dias, vimos correr notícias sobre o aborto na grande mídia. Dois casos recentes, de uma criança e uma jovem, aos quais não me posicionarei especificamente, porque meu intuito aqui neste artigo não é dar uma opinião...