Como pedir pensão alimentícia ao marido?

por | mar 30, 2022 | Direito de Família | 0 Comentários

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Não tenho vergonha em dizer que estou bastante cansada com a rotina de cuidar dos filhos, administrar minha casa e ainda remanejar minha agenda para sobrar um tempo pra mim, e você? Seu companheiro ou marido procura dividir as tarefas com você? E você que está divorciada, seu ex colabora em relação aos cuidados com o filho além da pensão alimentícia? Já parou para analisar o quanto a divisão do trabalho doméstico numa casa é desigual entre o homem e a mulher? Uma pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência em São Paulo afirma que 39% das mulheres entrevistadas reconhece que os afazeres domésticos são divididos dentro de casa. O que acontece na maioria das vezes é que a demanda do lar é subestimada e as mulheres assumem detalhes ou afazeres que não são valorizados, acontece no automático por pensar que é uma atividade apenas feminina e assim fatalmente vem o cansaço do dia a dia com a casa.

Uma das maiores demandas de família é o pleito da pensão para os filhos, isso não engloba pensão para a esposa. As decisões diárias dos juízes são para garantir os direitos dos filhos a terem o mínimo necessário para sua sobrevivência. No entanto não há garantias de que aquela mulher que cuida diariamente do filho receba alguma remuneração por essas atividades que não é apenas trocar uma roupa ou fazer uma comida para a criança, mas uma rotina pesada de cuidados sendo acumulada geralmente pelo trabalho que a mãe realiza fora de casa. Nossa tripla jornada se finda a noite em casa com as tarefas domésticas.

Quando falamos em igualdade de gêneros e direitos isso engloba também esse olhar para a economia do cuidado, pois vivendo ou não na mesma casa que o pai da criança, as mulheres de desdobram muito mais para realizar as tarefas e não são remuneradas por isso. Essa condição gera opressão e exploração diária. Muitas mulheres enfrentam dificuldades para se dedicarem às suas carreiras profissionais devido aos afazeres domésticos resultando em menor salário e renda que o homem. Isso gera uma bola de neve da desigualdade.

No nosso ordenamento jurídico a ex-esposa tem direito à pensão se ela conseguir demonstrar que o ex-marido era o provedor financeiro do lar ou caso ela trabalhe, que seus rendimentos sejam manifestamente inferiores ao do ex-marido, causando-lhe uma redução do padrão de vida. Ela deve pleitear os alimentos para não ter uma ruptura abrupta. Os alimentos compensatórios visam equilibrar o padrão de vida do casal, compensando o desequilíbrio gerado pelo rompimento da relação com frutos advindos de negócios constituídos na constância do casamento (ou união estável).

É possível ingressar com a ação de alimentos transitórios, aqueles pagos à mulher com caráter assistencial e transitório. O pagamento terá um prazo necessário e suficiente para a reinserção da mulher no mercado de trabalho. É uma modalidade de alimentos excepcional porque ocorre quando se verifica que a mulher não dispõe de condições momentâneas reais para readquirir autonomia financeira.

Não há garantia jurídica para pensão por cuidados com os filhos e afazeres domésticos. Mas, há a possibilidade de em caso de negligência paterna, quando a mulher assume sozinha pesadas responsabilidades, pode requerer pensão para o marido (sim, não precisa estar separada), solicitando ao juiz que seja oficiado ao empregador do marido para que o valor ou percentual do salário destinado aos alimentos sejam descontados em folha de pagamento e depositados em conta bancária da mulher.

Entenda, você mulher que está gestante deve pleitear os alimentos gravídicos, ser ressarcida de todas as despesas com o enxoval e médicos.

Enfim, temos um longo caminho a percorrer para que sejam resguardados todos os direitos de uma igualdade de gênero familiar, que mulheres e homens cumpram com seus deveres dentro e fora de casa, e ambos se responsabilizem com os cuidados na rotina dos filhos.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

Como posso alterar o regime de bens do meu casamento?

Quando um casal apaixonado resolve firmar o compromisso do casamento, nem sempre estão preocupados com a questão do regime de bens que irá escolher para regular as relações patrimoniais. Alguns acabam por aderir ao regime usual que é a comunhão parcial de bens e pode...

Como requerer pensão alimentícia após união estável?

Você terminou sua relação de união estável e não tem como se manter sozinha? Está preocupada onde vai morar e suprir suas necessidades básicas? Bem, a união estável é equiparada ao casamento, já não se discute mais se uma ex-companheira tem os mesmos direitos que uma...

Como fazer o planejamento familiar?

Ter filhos é uma decisão muito séria e envolve comprometimento dos genitores para o resto da vida com suas crianças. Poder realizar o planejamento familiar é de extrema importância para a saúde física, psíquica e financeira. A escolha de cessar a procriação implica...

O pai deve autorizar fotos do filho em redes sociais?

Quem não gosta de postar fotos dos seus filhos na rede social? Compartilhar o crescimento dos rebentos, a primeira risada, os primeiros passos, os passeios e todos os gestos fofos das nossas crianças. A geração atual vive conectada e aprendemos a nos relacionar...

O pai não foi encontrado para autorizar a viagem do menor ao exterior?

A legislação brasileira exige a autorização de ambos os pais para que o filho menor possa sair do Brasil ainda que a lazer.Tivemos está semana pela mídia, a situação de uma mãe que procurou ajuda alegando que o pai teria se deslocado ilegalmente com o filho para o...

Você sabia que pode ser indenizada quando o ex-cônjuge dificulta o processo de divórcio?

Você já pensou em desistir do processo por exaustão porque seu ex faz tudo pra atrapalhar o curso da ação? Pois bem, sabia que pode estar sofrendo uma forma de abuso em seu processo judicial? O nome da prática é a litigância abusiva que normalmente tem como vítimas as...

Guarda compartilhada: quais os direitos das famílias que tem mais de um pai e uma mãe?

Aquela imagem de família que vem à cabeça composta por pai, mãe e filhos, tem que ser atualizada. Quando pensamos em família logo imaginamos dessa forma. Mas hoje em dia, as famílias têm as mais diversas configurações, por exemplo, duas mães, dois pais, uma mãe e dois...

Divorciar pela Internet em 2023?

Praticidade, evita aborrecimentos, menos oneroso e mais rápido. Você sabia que seu divórcio pode ser realizado pela internet? Você imagina que existe aquela série de burocracias em meio a um processo doloroso e de conflitos. Pois bem, tudo isso pode ser amenizado por...

Saiba como calcular uma pensão alimentícia justa para seu filho

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Está preocupada porque não sabe o que deve entrar no cálculo da pensão alimentícia do seu filho? Este artigo então foi feito para você. É preciso realmente colocar todos os custos da criança, caso contrário você acaba pagando sozinha...

Multiparentalidade: conceito, famílias plurais e o seu reconhecimento jurídico

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Olá meus seguidores, custei a guardar o segredo, mas agora sim, posso revelar. A cada ano meu blog vem crescendo e sou muito grata a vocês por tanto carinho e interação com meus textos. Para começar 2023, quero retribuir todo este...

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *