União estável não pode ser reconhecida simultaneamente ao casamento
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Já pensou um caso em que um homem e uma mulher conviviam juntos por três anos, só que o rapaz casou com outra, mas mesmo assim eles continuaram o relacionamento por 25 anos? Esse caso existiu e o Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Adoção: e se os pais biológicos desistirem?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mãe biológica adotar a própria filha de mais de 18 anos de idade. Como assim, dra. Danielle? Calma, vou explicar para você. A decisão foi possível porque a...
Quem tem direito a pensão por morte?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Olá, você que vai se aposentar, quer entender e saber como pedir a aposentadoria pelo INSS com o advento da Reforma da Previdência? Pois bem, neste artigo primeiramente é importante explicar que a pensão por morte é um benefício...
Saiba o que trouxe a decisão do STF sobre a licença-maternidade
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você está prestes a tirar a licença-maternidade? Então fique por dentro da recente decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, STF. De maneira ampla, a decisão trouxe benefício às mulheres e famílias. O período de...