Danielle Santos
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União estável não pode ser reconhecida simultaneamente ao casamento

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por danielle | nov 24, 2022 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Já pensou um caso em que um homem e uma mulher conviviam juntos por três anos, só que o rapaz casou com outra, mas mesmo assim eles continuaram o relacionamento por 25 anos? Esse caso existiu e o Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
Quem mora junto tem direito a receber herança?

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por danielle | out 31, 2022 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você viveu e se dedicou a uma relação durante anos, mas não chegou a oficializar o casamento nem a união estável com essa pessoa. Na contemporaneidade. lidamos com diversos formatos de relacionamentos, entre eles o de morar junto,...
Quais os direitos de um filho de relacionamento trisal?

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por danielle | ago 31, 2022 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Primeiramente vamos esclarecer o que é trisal. É quando três pessoas decidem ter uma união amorosa, elas formam um trisal. Mas isso é poliamor? Há legalidade numa relação não monogâmica? Vamos lá! A família clássica tradicional já...
Como reconhecer a união estável e maternidade socioafetiva com pessoa impossibilitada de responder pelos atos?

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por danielle | jul 6, 2022 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]No último domingo vimos no programa Fantástico o caso da empresária Anita Harley, dona da rede de lojas Pernambucanas, a disputa para o reconhecimento da maternidade socioafetiva e de união estável. Você pode ver a matéria completa...
Quais mudanças no INSS afetam a união estável?

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por danielle | abr 20, 2022 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Muitos casais não sabem se estão em união estável ou não. Sabe o famoso namorido? Pois é, às vezes a pessoa já mora junto, divide a vida e as contas, mas não formaliza a união estável. Um novidade que quero trazer para o meu leitor e...
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  1. danielle em Como pode a madrasta ou padrasto ter o direito de residir por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge ou companheiro falecido?
  2. danielle em Como pode a madrasta ou padrasto ter o direito de residir por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge ou companheiro falecido?
  3. danielle em Posso proibir a exposição da imagem do meu filho, mesmo com a anuência do outro genitor?
  4. danielle em Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?
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