Danielle Santos
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Meu filho tem direito a herança ou pensão por morte do padrasto?

Meu filho tem direito a herança ou pensão por morte do padrasto?

por danielle | maio 18, 2022 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]A família hoje pode ter diversas configurações e uma das figuras familiares mais comuns é a do padrasto/madrasta ou enteado/enteada. Desde que a família tradicional vinda do casamento homem e mulher deixou de ser o único modelo, a...
Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?

Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?

por danielle | jul 12, 2021 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Os padrastos e madrastas fazem parte da relação familiar e desde a lei n.º 137/2015 o Código Civil prevê responsabilidades parentais, em determinadas circunstâncias, relativas ao filho/filha do marido ou mulher ou companheiro(a)....

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  1. danielle em Como pode a madrasta ou padrasto ter o direito de residir por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge ou companheiro falecido?
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  3. danielle em Posso proibir a exposição da imagem do meu filho, mesmo com a anuência do outro genitor?
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