Pai socioafetivo pode pagar pensão alimentícia ao filho?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você pode estar se perguntando: é possível cobrar pensão do pai socioafetivo? Primeiro, deixa eu explicar o que é a a paternidade socioafetiva. É a relação entre pais e filhos não baseada somente em fatores biológicos, e sim no...
Você não vai pagar imposto de renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você já estava preocupada em como iria ficar a cobrança do imposto de renda sobre a pensão alimentícia? Pode ficar tranquila, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda os...
Seu marido abandonou o lar? Saiba como ter direitos de usucapião familiar
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Seu marido saiu de casa e agora você não sabe como ficará seus direitos com relação ao imóvel? Você mora numa casa emprestada pela sua sogra, será que você tem direito à usucapião? Usucapião entre herdeiros é possível? Vou esclarecer...