Saiba tudo sobre a adoção homoafetiva
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você sabia que a adoção é assegurada pelo Ordenamento Jurídico Pátrio, pelo Código Civil e pelo ECA? E que a adoção determina socioafetividade por não estar baseada em fator biológico e sim em fator sociológico? Pois bem, a Lei nº...
O que é o registro de sexo ignorado na certidão de nascimento?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você sabia das novas regras ratificadas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que serão aplicadas a partir deste mês de setembro onde permitem que as crianças nascidas sem o sexo definido em masculino ou feminino,...
O que é a visita avoenga?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]No Direito de Família, o direito de visita possibilita ao genitor ou parente próximo de um menor, ao qual não detém a guarda, de visitá-lo e tê-lo temporariamente em sua companhia, fiscalizando a sua manutenção e educação. O termo...