Arquivos direito de família

16 jun

Como se caracteriza o abandono afetivo pelos pais e quais são as implicações jurídicas?

16 de junho de 2021
Postado por Danielle Santos
abandono afetivo, advocacia, advogada, advogado online, direito, direito de família
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É muito comum numa separação entre casais os filhos ficarem morando com a mãe. Infelizmente, também não é raro o abandono afetivo por parte dos pais que negligenciam a relação com os filhos, faltando...

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07 jun

Advocacia

Quais são os meus direitos na união estável?

7 de junho de 2021
Postado por Danielle Santos
advocacia, advogada, direito, direito de família, união estável
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Com os novos modelos de relacionamentos que surgiram na atualidade foi reconhecido juridicamente a união estável, que se caracteriza, de acordo com o Código Civil, pela convivência pública de um casal, contínua, duradoura e...

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31 maio

Advocacia

Como comprar imóvel de propriedade de menor incapaz ou interditado?

31 de maio de 2021
Postado por Danielle Santos
direito, direito de família, herança, imóvel, incapaz, sucessões
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Nos últimos dias nos deparamos com a notícia de que o testamento do cantor Agnaldo Timóteo, deixando 50% da herança estimada em R$ 16 milhões para a filha adotiva de 14 anos, casou confusão...

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25 maio

Advocacia

STF decide que amante não tem direito à pensão

25 de maio de 2021
Postado por Danielle Santos
advogada, advogado online, concubinato, direito, direito de família, pensão
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas a viúva pode ter direito à pensão caso o marido venha a falecer, não reconhecendo qualquer relacionamento além do casamento ou união estável. A decisão foi...

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10 maio

Advocacia

Seguro de vida faz parte da herança?

10 de maio de 2021
Postado por Danielle Santos
advogada, direito, direito de família, herança, seguro de vida, sucessões
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Muitas pessoas confundem o seguro de vida com herança e para entender a relação entre eles é necessário saber ambos os conceitos. A herança é um processo de partilha dos bens, créditos e dívidas,...

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20 abr

Advocacia

O que é deserdar um filho?

20 de abril de 2021
Postado por Danielle Santos
advogada, advogado online, deserdação, direito, direito de família, herança, indignidade
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No Brasil, os descendentes (filhos, netos, bisnetos, etc), os ascendentes (pais, avós, bisavós) e o cônjuge são o que chamamos de herdeiros necessários. A regra no nosso país é que, se eles existirem, se...

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12 abr

Advocacia

Como é formada a família monoparental e quais as suas garantias jurídicas?

12 de abril de 2021
Postado por Danielle Santos
advogado, advogado online, direito, direito de família, monoparental
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Família monoparental é quando apenas um dos genitores se responsabiliza pelo filho(a), ou seja, a criação da criança é exclusivamente de um dos pais. Ela normalmente surge, infelizmente, de situações de desamparo e abandono...

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05 abr

Advocacia

Credor vai decidir sobre prisão de devedor de pensão alimentícia durante a pandemia

5 de abril de 2021
Postado por Danielle Santos
advogado, direito, direito de família, pensão alimentícia
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Considerando o contexto atual da pandemia no Brasil, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ - reiterou que não é possível a prisão do credor de alimentos durante a situação de...

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31 mar

Advocacia

Covid: não são só números, são vidas perdidas e famílias destruídas

31 de março de 2021
Postado por Danielle Santos
advocacia, advogado, COVID-19, direito, direito de família
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Com muito carinho e agradecimento pelas orações de todos vocês, resolvi escrever esse texto para relatar minha experiência com essa doença que está destruindo o bem que eu mais me dediquei para salvar, ajustar...

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26 fev

Advocacia

Band News entrevista a advogada Danielle Santos no programa Empresários de Sucesso

26 de fevereiro de 2021
Postado por Danielle Santos
advogada, advogado online, bandnews, direito, direito de família, entrevista
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Confira minha entrevista que será exibida na Band News e Band Internacional na próxima quinta-feira, dia 4 de março, às 9h. Na ocasião, falei um pouco da minha trajetória profissional no programa Empresários de...

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