Como se dá a aplicação da medida de convivência assistida com os filhos?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com o fim da relação conjugal, nossa legislação determina que um dos genitores terá a guarda da criança e o outro genitor irá conviver dentre do estabelecido no plano de convivência. Infelizmente, nem todos os casais se divorciam de...
O que é o divórcio impositivo e como realizá-lo?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Até pouco tempo atrás o divórcio nem sequer era permitido no Brasil. O divórcio foi instituído oficialmente com emenda constitucional regulamentada em 1977. Avançamos bastante neste quesito e hoje temos o projeto de lei 3.457/2019,...
Saiba sobre a nova lei que torna crime a violência psicológica contra a mulher
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Esses últimos dias tivemos uma excelente notícia: o Governo Federal sancionou a Lei nº 14.188/21, que inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. É uma vitória para nós mulheres e um grande avanço na...