Saiba tudo sobre a adoção homoafetiva

Saiba tudo sobre a adoção homoafetiva

por | set 8, 2021 | Direito de Família

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você sabia que a adoção é assegurada pelo Ordenamento Jurídico Pátrio, pelo Código Civil e pelo ECA? E que a adoção determina socioafetividade por não estar baseada em fator biológico e sim em fator sociológico? Pois bem, a Lei nº...