Como sair de um relacionamento abusivo?

por | jan 21, 2021 | Direito de Família | 0 Comentários

No programa Fantástico da TV Globo exibido no dia 17 de janeiro foi debatido o tema relacionamento abusivo devido a uma denúncia da atriz e apresentadora Duda Reis em relação ao ex-noivo, o cantor Nego do Borel. Ela expôs os abusos sofridos durante a relação de três anos e trouxe o tema que tem cada vez mais ganhado notoriedade na mídia. Mas isso não necessariamente significa que a violência contra mulheres cresceu, e sim, que muitas tomaram coragem de expor o que acontece com elas ajudando outras a ganharem força e a também buscarem ajuda.
Mas afinal, o que é um relacionamento abusivo? Em um relacionamento abusivo, existe pelo menos um destes tipos de violência: verbal, emocional, psicológica, física, sexual, financeira e tecnológica (esta vai desde controle velado das redes sociais da vítima até insistência em obter senhas pessoais, controle de conversas, curtidas e amizades online). Para caracterizá-lo, é levado em conta fatores como o sofrimento causado, a frequência dos abusos, ciclos de agressão e escalonamento da violência. Essas dimensões todas impactam a saúde mental e emocional das mulheres, por isso, é importante entendermos as diversas dimensões dos relacionamentos abusivos praticados, via de regra, por um parceiro íntimo.
O parceiro tira o poder social dessa mulher principalmente com pessoas que teriam condições de alertá-la ou ajuda-la. E isso pode acontecer de forma sutil, como comprando propositalmente uma casa mais distante do ciclo familiar ou de amigos, ou falando que as amigas não prestam. As situações de abuso podem ir aumentando e a última etapa, em alguns casos, é o Feminicídio, ou seja, quando essa mulher é morta. Esse tipo de relacionamento segue alguns padrões e gera sentimentos recorrentes como dúvidas, confusão mental, ansiedade, insegurança e esperança de que o parceiro mude e os abusos cessem. Segundo a OMS, Organização Mundial da Saúde: uma em cada três mulheres vai sofrer alguma forma de violência ao longo da sua vida.
Agora que já sabemos o que é um relacionamento abusivo, é essencial que a mulher busque uma rede de apoio e se separe do abusador. Porém, muitas delas dependem financeiramente dos companheiros ou têm filhos com eles ou possuem bens em comum. E esses fatores tornam o distanciamento mais difícil, entretanto, elas precisam entender que manter uma relação assim pode levá-las a morte.

Portanto, como elas devem proceder para pedir a separação nesses casos? Deve-se agir com cautela. Enquanto o abusador não sabe da iniciativa da separação, é importante que se tire cópia dos documentos relativos aos direitos que foram conquistados. Com a câmera do telefone, guardar cópia dos documentos de identificação dele (CPF principalmente). Guardar cópia também:

• Dos contratos e escrituras dos imóveis;

• Dos documentos de licenciamento dos veículos;

• Das declarações de Imposto de Renda (com o recibo de entrega);

• Das certidões de nascimento dos filhos;

• Das contas da família (despesas com moradia, educação, saúde, lazer, alimentação);

• Fotos da mobília e eletrodomésticos dentro de casa.

As fotocópias guardadas virtualmente devem ser colocadas em um local em que ele não tenha acesso. Possuir a documentação necessária é um passo fundamental. Depois disso, ela deve ir atrás de uma Advogada (o) da Família ( ou defensor público) para que seja realizada a medida judicial. Quando decidir por iniciar o rompimento, deve-se entrar com o processo para bloquear preventivamente bens que tenha direito. Por fim, medidas acautelatórias que protejam a integridade física e psicológica da mulher.

Denuncie: LIGUE 180! A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas por dia, recebendo ligações de qualquer lugar do país, para fornecer informações e encaminhar denúncias. A ligação é gratuita de telefone fixo ou celular.

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