Como criar o filho de outra pessoa legalmente?
Várias situações podem ocorrer numa família e eu entendo que existem configurações familiares de tios que criam sobrinhos, avós criando netos, naquela maneira informar que ocorre no Brasil, mas que não configura uma adoção de fato. Porém temos o que chamamos adoção à...
Quando um filho pode perder o direito à pensão alimentícia?
O pai diz ao filho: não tenho mais a obrigação de pagar a sua pensão alimentícia por você ter completado 18 anos, então procure trabalhar.Hum, é rotineiro está situação, sabia?Mas perder o direito à pensão alimentícia não é simples, pode ficar tranquilo. A perda deste...
Quais os direitos que envolvem as mães?
Os direitos da maternidade são uma importante área de proteção das mulheres e crianças. O Estado garante uma série de direitos às mulheres que estão grávidas ou que acabaram de ter filhos, a fim de proteger tanto a mãe quanto a criança em questão. Vamos entender sobre...