A paternidade é um direito da criança: saiba como se dá o processo de investigação
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Uma criança tem direito a ter um pai. Você sabia disso? É verdade! A criança tem o direito de ser registrada pelo pai, mas e quando o genitor não quer registrar o filho? Aí é possível entrar com o processo de reconhecimento, que pode...
Pai socioafetivo pode pagar pensão alimentícia ao filho?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você pode estar se perguntando: é possível cobrar pensão do pai socioafetivo? Primeiro, deixa eu explicar o que é a a paternidade socioafetiva. É a relação entre pais e filhos não baseada somente em fatores biológicos, e sim no...
Você não vai pagar imposto de renda sobre valores recebidos como pensão alimentícia
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você já estava preocupada em como iria ficar a cobrança do imposto de renda sobre a pensão alimentícia? Pode ficar tranquila, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda os...