Lei Maria da Penha: o que você precisa saber!
A lei Maria da Penha- n.º Lei 11.340- foi sancionada em 07 de agosto de 2006. Art. 1º Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a...
Guarda compartilhada de animais: entenda como funciona!
O Instituto Pet Brasil divulga dados atualizados sobre a população de animais de estimação em todo o território nacional. De acordo com números levantados pelo IBGE, em 2018 foram contabilizados no país 54,2 milhões de cães e 23,9 milhões de gatos nos lares...
Adaptação familiar e resiliência: quais ensinamentos a pandemia nos trouxe?
Este foi um ano de arrumar a casa, 2020 trouxe a pandemia e com ela a mudança de muita configuração familiar, seja para unir ainda mais as famílias, mas também para separar o que já estava frágil. Na área do direto de família foi um ano difícil, de relacionamentos...
Estou no meu segundo relacionamento, posso pedir redução de pensão alimentícia?
Por Danielle Santos Advogada Especialista em Direito de Família e Sucessões Recife – PE Atualmente temos uma maior facilidade para realizar o divórcio e resolver as questões do relacionamento. Quando a vida a dois não está mais saudável, o melhor é procurar o diálogo...
Posso bloquear o pai/mãe do meu filho no WhatsApp?
A dra. Danielle Santos fala sobre a importância da comunicação entre os genitores. Clique na foto abaixo e assista o vídeo.
Posso descontar o presente de natal da pensão alimentícia?
Descubra se é possível descontar o presente de natal da pensão alimentícia? Clique na foto abaixo e assista o vídeo.
Como a decisão em tutela de urgência pode afetar a guarda compartilhada durante a pandemia?
Nesses últimos dias, surgiu a notícia em uma rede de televisão aberta sobre uma tutela de urgência concedida a um pai para ficar com o filho em decorrência da profissão exercida pela mãe, profissional de saúde, e que supostamente geraria riscos aos envolvidos por...
O que é o divórcio extrajudicial e quais os requisitos para realizá-lo?
Até poucos anos atrás, o casamento era protegido pelo direito brasileiro por ser considerado sagrado pela igreja e consequentemente por convenção social. A separação era uma violação enorme das normas da família tradicional brasileira e por isso só restava aos casais...