Como se caracteriza o abandono afetivo pelos pais e quais são as implicações jurídicas?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]É muito comum numa separação entre casais os filhos ficarem morando com a mãe. Infelizmente, também não é raro o abandono afetivo por parte dos pais que negligenciam a relação com os filhos, faltando com o afeto e com os deveres...
Quais são os meus direitos na união estável?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com os novos modelos de relacionamentos que surgiram na atualidade foi reconhecido juridicamente a união estável, que se caracteriza, de acordo com o Código Civil, pela convivência pública de um casal, contínua, duradoura e com o...
STF decide que amante não tem direito à pensão
[vc_row][vc_column][vc_column_text]O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que apenas a viúva pode ter direito à pensão caso o marido venha a falecer, não reconhecendo qualquer relacionamento além do casamento ou união estável. A decisão foi tomada este mês pela 1ª...