Posso receber dano moral por traição?
A questão de pedir dano moral na justiça brasileira por traição conjugal é um tema complexo e sensível. Atualmente, não existe uma legislação específica no Brasil que estabeleça o direito de indenização por traição conjugal. No entanto, é importante ressaltar que as...
O devedor de pensão alimentícia realmente pode ser preso? Tenho minhas dúvidas
A resposta é SIM! Veja que recentemente o atacante Douglas Costa, ex-Grêmio e atualmente no Los Angeles Galaxy, dos Estados Unidos, teve a prisão decretada por não pagamento de pensão alimentícia. No Brasil, a falta de pagamento da pensão alimentícia pode resultar na...
Como criar o filho de outra pessoa legalmente?
Várias situações podem ocorrer numa família e eu entendo que existem configurações familiares de tios que criam sobrinhos, avós criando netos, naquela maneira informar que ocorre no Brasil, mas que não configura uma adoção de fato. Porém temos o que chamamos adoção à...