Por que a guarda compartilhada tornou-se regra nos litígios familiares?
A concepção de família nos dias de hoje não mais se delimitam aos modelos elencados na carta magna de 88, estamos a cada dia nos distanciando do modelo tradicional da família patriarcal. Por exemplo, em 1962 surgiu a lei 4.121, o Estatuto da Mulher Casada, que marcou...
Quais os mecanismos efetivos para a aplicação da Lei de Alienação Parental?
É um momento bastante oportuno para dialogar sobre a Lei de Alienação Parental, que completa 10 anos no dia 26 de agosto de 2020. No entanto, após uma década de publicada, foi tema de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos relacionada à...
Como evitar que o namoro vire união estável?
No sistema brasileiro não há jurisprudências uniformes relacionadas às normas de contrato do direito de família. O namoro é um instituto sem previsão de normas que o regula, assim como entidades familiares que ainda não são legisladas em nosso ordenamento jurídico,...
Como proceder para dar entrada no divórcio online?
A pandemia impulsionou a nos desenvolvermos tecnologicamente, o que certamente levaria décadas para aprendermos, incrivelmente fomos obrigados a implementar em poucos meses em nosso cotidiano. A convivência familiar em isolamento social, nos fez refletir sobre nossas...
Candidato tem cinco anos para questionar etapa de concurso na Justiça
Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o prazo para candidato a emprego público questionar concurso na Justiça é de cinco anos a contar do fim da vigência do certame. Em processo de um mecânico...