Saiba tudo sobre a adoção homoafetiva
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Você sabia que a adoção é assegurada pelo Ordenamento Jurídico Pátrio, pelo Código Civil e pelo ECA? E que a adoção determina socioafetividade por não estar baseada em fator biológico e sim em fator sociológico? Pois bem, a Lei nº...
Como se dá a aplicação da medida de convivência assistida com os filhos?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Com o fim da relação conjugal, nossa legislação determina que um dos genitores terá a guarda da criança e o outro genitor irá conviver dentre do estabelecido no plano de convivência. Infelizmente, nem todos os casais se divorciam de...
O que é o divórcio impositivo e como realizá-lo?
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Até pouco tempo atrás o divórcio nem sequer era permitido no Brasil. O divórcio foi instituído oficialmente com emenda constitucional regulamentada em 1977. Avançamos bastante neste quesito e hoje temos o projeto de lei 3.457/2019,...