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26 jul
Advocacia

Mas afinal, como ocorre a deserdação? O instituto em que o filho de Cid Moreira acusa o pai de usá-lo para excluir da herança

Nos últimos dias veio à tona na mídia uma desavença familiar que envolve o jornalista e apresentador Cid Moreira, de 93 anos. O filho adotivo foi a público denunciar que Cid o deserdou e...

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20 jul
Advocacia

Vamos entender a regulamentação da visita e o direito de convivência de pais separados?

O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - que completa este mês 31 anos, assegura a toda criança e adolescente, o direito à convivência familiar que é reconhecido constitucionalmente, no artigo...

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12 jul
Advocacia

Quais são os direitos e deveres da madrasta e padrasto?

Os padrastos e madrastas fazem parte da relação familiar e desde a lei n.º 137/2015 o Código Civil prevê responsabilidades parentais, em determinadas circunstâncias, relativas ao filho/filha do marido ou mulher ou companheiro(a). Essa...

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05 jul
Advocacia

Como fixar valor de pensão para pai/mãe autônomos?

Cada vez mais cresce o número de pessoas que trabalha como autônomo por conta da dificuldade para encontrar um emprego formal com boa remuneração. Além disso, empresários e profissionais liberais também são considerados autônomos....

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29 jun
Advocacia

O que é e como funciona um inventário extrajudicial?

Uma das questões envolvendo o direito das sucessões e que desperta dúvida nas pessoas é o inventário e de que maneira ele pode ser feito. Por isso, esse artigo tem o objetivo de esclarecer...

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21 jun
Advocacia

Como evitar conflitos na herança com o planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é um instrumento jurídico que objetiva organizar a transferência de bens e patrimônios de uma pessoa, ainda viva, aos seus herdeiros. É uma importante ferramenta para proteger o patrimônio da família...

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16 jun
Advocacia

Como se caracteriza o abandono afetivo pelos pais e quais são as implicações jurídicas?

É muito comum numa separação entre casais os filhos ficarem morando com a mãe. Infelizmente, também não é raro o abandono afetivo por parte dos pais que negligenciam a relação com os filhos, faltando...

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