Violência no casamento, o caso de Ana Hickmann e de 27% das mulheres
Em todas as mídias o assunto do momento é a agressão sofrida pela modelo e apresentadora Ana Hickmann, após registro...
advogada de família
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Entrou em vigor na semana passada a Lei nº 14.713/2023, nova LEI que limita ou impede a guarda compartilhada dos...
Conflitos familiares entre herdeiros durante o processo de inventário são relativamente comuns e podem surgir por uma variedade de razões....
O Diário Oficial da União publicou em agosto a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta no dia 16 de setembro um projeto que revoga integralmente a Lei...
O que significa separação de corpos perante a Lei? A separação de corpos é um termo legal que se refere...
No findar de 2021, foi um turbilhão de acontecimentos marcantes, a pandemia, vacina, gripe, e, na seara do direito de...
A lei Maria da Penha- n.º Lei 11.340- foi sancionada em 07 de agosto de 2006. Art. 1º Esta Lei...
Não posso deixar de dizer que as demandas judiciais tem aumentado expressivamente no que tange a guarda ser compartilhada com...
Com os novos modelos de relacionamentos que surgiram na atualidade foi reconhecido juridicamente a união estável, que se caracteriza, de...
No próximo dia 30 de outubro acontece as eleições para Conselheiro (a) Tutelar em todo o Brasil, o Conselho Tutelar...
O Supremo Tribunal Federal decidiu em plenário virtual finalizado nesta segunda-feira, 21 de agosto, que injúrias ou xingamentos homofóbicos podem...
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