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Danielle santos

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Artigos

Violência no casamento, o caso de Ana Hickmann e de 27% das mulheres

por danielle

20/11/2023

Em todas as mídias o assunto do momento é a agressão sofrida pela modelo e apresentadora Ana Hickmann, após registro...

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Artigos

Nova Lei 14.713/2023 – limita ou impede a guarda compartilhada dos filhos em situação de violência doméstica

por danielle

09/11/2023

Entrou em vigor na semana passada a Lei nº 14.713/2023, nova LEI que limita ou impede a guarda compartilhada dos...

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Artigos

Inventário e conflitos familiares

por danielle

01/11/2023

Conflitos familiares entre herdeiros durante o processo de inventário são relativamente comuns e podem surgir por uma variedade de razões....

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Artigos

Nova LEI exclue automaticamente o herdeiro indigno da herança

por danielle

23/10/2023

O Diário Oficial da União publicou em agosto a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em...

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Artigos

Projeto que revoga a Lei de Alienação parental avança no Senado

por danielle

09/10/2023

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta no dia 16 de setembro um projeto que revoga integralmente a Lei...

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Separação de corpos e as questões legais

por danielle

04/10/2023

O que significa separação de corpos perante a Lei? A separação de corpos é um termo legal que se refere...

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Direito de Família

Como pode a madrasta ou padrasto ter o direito de residir por toda a vida no imóvel deixado pelo cônjuge ou companheiro falecido?

por danielle

25/10/2021

As questões que envolvem uma herança são diversas. Um assunto que chega constantemente ao meu escritório é sobre o direito...

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Direito de Família

Saiba o que trouxe a decisão do STF sobre a licença-maternidade

por danielle

07/11/2022

Você está prestes a tirar a licença-maternidade? Então fique por dentro da recente decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal, STF....

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Direito de Família

Quem tem direito a pensão por morte?

por danielle

10/11/2022

Olá, você que vai se aposentar, quer entender e saber como pedir a aposentadoria pelo INSS com o advento da...

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Direito de Família

Quem mora junto tem direito a receber herança?

por danielle

31/10/2022

Você viveu e se dedicou a uma relação durante anos, mas não chegou a oficializar o casamento nem a união...

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Direito de Família

Adoção: e se os pais biológicos desistirem?

por danielle

18/11/2022

Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mãe biológica adotar a própria filha de mais...

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Direito de Família

O que é a violência doméstica contra a mulher e como ajudá-la?

por danielle

08/02/2021

Estamos em um momento delicado da convivência familiar. Com a pandemia e as restrições impostas pela covid-19, o aumento da...

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Violência no casamento, o caso de Ana Hickmann e de 27% das mulheres

por danielle

20/11/2023

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