Novidades do Nosso Blog:

20/11/2023

Em todas as mídias o assunto do momento é a agressão sofrida pela modelo e apresentadora Ana Hickmann, após registro...

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Artigos

Nova Lei 14.713/2023 – limita ou impede a guarda compartilhada dos filhos em situação de violência doméstica

por danielle

09/11/2023

Entrou em vigor na semana passada a Lei nº 14.713/2023, nova LEI que limita ou impede a guarda compartilhada dos...

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Artigos

Inventário e conflitos familiares

por danielle

01/11/2023

Conflitos familiares entre herdeiros durante o processo de inventário são relativamente comuns e podem surgir por uma variedade de razões....

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Artigos

Nova LEI exclue automaticamente o herdeiro indigno da herança

por danielle

23/10/2023

O Diário Oficial da União publicou em agosto a Lei 14.661, de 2023 — sancionada sem vetos pelo presidente em...

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Artigos

Projeto que revoga a Lei de Alienação parental avança no Senado

por danielle

09/10/2023

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta no dia 16 de setembro um projeto que revoga integralmente a Lei...

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Artigos

Separação de corpos e as questões legais

por danielle

04/10/2023

O que significa separação de corpos perante a Lei? A separação de corpos é um termo legal que se refere...

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Os Mais Acessados:

Direito de Família

A retrospectiva do direito de família e a esperança para 2022

por danielle

27/12/2021

No findar de 2021, foi um turbilhão de acontecimentos marcantes, a pandemia, vacina, gripe, e, na seara do direito de...

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Artigos

Lei Maria da Penha: o que você precisa saber!

por danielle

18/01/2021

A lei Maria da Penha- n.º Lei 11.340- foi sancionada em 07 de agosto de 2006. Art. 1º Esta Lei...

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Direito de Família

Quando compartilhar a guarda do meu filho com os avós?

por danielle

07/12/2021

Não posso deixar de dizer que as demandas judiciais tem aumentado expressivamente no que tange a guarda ser compartilhada com...

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Direito de Família

Quais são os meus direitos na união estável?

por danielle

07/06/2021

Com os novos modelos de relacionamentos que surgiram na atualidade foi reconhecido juridicamente a união estável, que se caracteriza, de...

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Artigos

Eleições para os novos Conselheiros (as) tutelares no Brasil – uma forma de garantir os direitos dos mais jovens.

por danielle

16/08/2023

No próximo dia 30 de outubro acontece as eleições para Conselheiro (a) Tutelar em todo o Brasil, o Conselho Tutelar...

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Artigos

Injúrias contra LGBTQIAP+ agora podem ser puníveis com prisão

por danielle

24/08/2023

O Supremo Tribunal Federal decidiu em plenário virtual finalizado nesta segunda-feira, 21 de agosto, que injúrias ou xingamentos homofóbicos podem...

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Danielle santos

Conteúdos especiais sobre Direito da Família, Pensão Alimentícia, Divórcio, Guarda de menores, União Estável e muito mais!

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Danielle Santos | Advogada de Família

advogada de família, ESCRITORA, PROFESSORA E PALESTRANTE

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