Posso receber dano moral por traição?
A questão de pedir dano moral na justiça brasileira por traição conjugal é um tema complexo e sensível. Atualmente, não existe uma legislação específica no Brasil que estabeleça o direito de indenização por traição conjugal. No entanto, é importante ressaltar que as...
Quais os direitos que envolvem as mães?
Os direitos da maternidade são uma importante área de proteção das mulheres e crianças. O Estado garante uma série de direitos às mulheres que estão grávidas ou que acabaram de ter filhos, a fim de proteger tanto a mãe quanto a criança em questão. Vamos entender sobre...
Como identificar e prevenir a alienação parental?
O dia de combate à alienação parental, celebrado em 25 de abril, é uma iniciativa importante, pois ajuda a conscientizar a população sobre os efeitos negativos da alienação parental na vida das crianças e dos adolescentes. Além disso, essa data reforça a importância...