Advocacia

Posso me divorciar pela Internet em 2023?

Sabe aquela série de burocracias em meio a um processo doloroso de separação para se realizar o divórcio? Pois bem, tudo isso pode ser amenizado por meio do divórcio on-line com o pedido do divórcio extrajudicial, que não necessita de ação judicial, e pode ser feito totalmente on-line pela plataforma e-Notariado.

Porém, só é possível realizar o divórcio pela internet se o casal tiver de acordo com a decisão e não possuir filhos menores de 18 anos, caso contrário é deve ser feita a petição ao judiciário.

Pensando em te ajudar, selecionei algumas dúvidas comuns sobre como fazer o divórcio on-line e vou responder para você aqui neste artigo, me acompanhe:
1 – O que é o divórcio on-line?
2 – Posso realizar o divórcio on-line em qualquer situação?
3 – Qual a diferença do divórcio on-line e o divórcio no cartório?
4 – Qual vantagem eu tenho de fazer o divórcio on-line?
5 – Como pedir o divórcio on-line?
6 – Quais os documentos necessários?
7 – É preciso pagar o divórcio on-line?
8 – Quanto tempo demora para sair o divórcio on-line?

O que é o divórcio on-line?
O divórcio é o instituto que rompe com todos os laços legais de um casamento, por isso é preciso estar certo desta decisão. O divórcio on-line é uma das formas de realizá-lo extrajudicialmente por meio de uma plataforma na internet, sem precisar ir ao cartório para iniciar o processo.

Posso realizar o divórcio on-line em qualquer situação?
É preciso cumprir com os seguintes requisitos: ambos, marido e mulher, estarem de acordo com a decisão de realizar o divórcio e também não ter filhos menores de 18 anos. Se é o seu caso, você pode sim fazer todo procedimento pela internet.
Qualquer outro caso como por exemplo tem filhos pequenos ou uma das partes não está de acordo, é necessário abrir processo judicial.

Qual a diferença do divórcio on-line e o divórcio no cartório?
Os dois são tipos de divórcio extrajudicial, possuem um custo menor, precisam de advogado pois é obrigatório um representante legal, mas a diferença entre eles é que no cartório é feito presencialmente.

Qual vantagem eu tenho de fazer o divórcio on-line?
É um modelo que economiza tempo e dinheiro, e ainda é mais prático. Outra vantagem é que ajuda a encarar de forma menos dolorosa já que o casal não precisa estar se encontrando presencialmente para resolver o processo.

Como pedir o divórcio on-line?
Cada participante deve solicitar um certificado digital, que é liberado gratuitamente, na plataforma e-Notariado. Após a solicitação, é preciso entrar em contato via telefone com o Cartório de Notas e agendar uma videoconferência. É necessário que o casal solicite o agendamento no mesmo cartório.
Depois, será enviado um link por e-mail para a videoconferência, onde cada um vai declarar sua vontade. As partes podem participar juntas ou separadas, tendo até a possibilidade de assinar o ato de formar presencial. Cada um irá receber um novo e-mail com um link e pedido de autenticação pelo celular que será por pin (código pessoal do celular que ajuda a manter informações do aparelho em sigilo) para fazer a assinatura do documento.

Quais os documentos necessários?
– Fotocópia do RG e CPF, (e apresentação do original)
– Certidão de Casamento: apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade é necessário ter firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias
– Certidão de óbito (se viúvo): apresentar a original ou fotocópia autenticada. Quando se tratar de cartório de outra cidade deve ser com firma reconhecida do oficial que a expediu. Prazo da certidão: 90 dias
– Regime de bens
– Registro de profissão
– Confirmação de endereço

É preciso pagar o divórcio on-line?
Sim. Cada estado tem um valor, pois é estabelecido por lei estadual.

Quanto tempo demora para sair o divórcio on-line?
Vai depender do tempo que o tabelionato de notas leva para analisar os documentos e conferir as manifestações do pedido de cada um. Com certeza é um procedimento muito mais rápido do que o judicial, pois tem menos ações para analisar do que um tribunal.

Você tem dúvidas? Deixe aqui sua perguntinha que responderei brevemente.
Venha para meu Instagram @daniellesantosadvogada, tem vários assuntos sobre o direito de família e sucessões.

O texto acima é meramente informativo, o seu caso deverá ser analisado através da consulta com o advogado especialista em Direito de Família.

Related Posts

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.