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Saiba como calcular uma pensão alimentícia justa para seu filho

Está preocupada porque não sabe o que deve entrar no cálculo da pensão alimentícia do seu filho? Este artigo então foi feito para você. É preciso realmente colocar todos os custos da criança, caso contrário você acaba pagando sozinha várias contas sem ajuda. Por isso, fique atenta a todas as orientações que trago aqui para te ajudar.

  • O que é a pensão alimentícia e quem pode recebê-la?
  • Como calcular o valor da pensão?
  • O valor da pensão alimentícia pode mudar ou até mesmo ser reduzido?
  • Como fica o valor para o pai desempregado ou para o pai que perdeu renda na pandemia?
  • E se o devedor deixar de pagar a pensão alimentícia?
  • Saiba itens que podem entrar no cálculo da pensão alimentícia

O que é a pensão alimentícia e quem pode recebê-la?
A pensão alimentícia é um direito de quem é dependente e não tem condições de suprir financeiramente suas necessidades básicas. Com relação a filhos, quem geralmente recebe a pensão alimentícia é a parte detentora da guarda por entender que é quem tem mais gastos. Entenda que esse valor definido por um juiz não é para o genitor, mas para as necessidades do filho como alimentação, saúde, educação, lazer, vestuário, entre outros, e portanto um direito dele.

Como calcular o valor da pensão?
O cálculo é feito em cima das seguintes premissas: as necessidades dos filhos e as possibilidades financeiras do alimentante. Portanto, a pensão deve cobrir as despesas do filho, mas sem comprometer todo rendimento de quem paga. Com esses critérios é garantido que o valor não seja injusto para nenhuma parte.
Não há um limite legalmente estabelecido e a questão retorna ao princípio do binômio entre necessidade e possibilidade. O valor deve ser estabelecido a partir desse equilíbrio. Não há regra, mas há o entendimento de que a pensão não deve passar dos 30%. No entanto, cada caso é estudado pelo juiz e vai depender também de quantos filhos receberão a pensão.

O valor da pensão alimentícia pode mudar ou até mesmo ser reduzido?
Sim, pode mudar para mais ou para menos, mas é preciso uma ação revisional de alimentos que pode ser impetrada por qualquer das partes. Porém, é necessário demonstrar alguma mudança na situação do alimentando ou do alimentante, informando, por meio de provas, se houve redução ou majoração nos gastos com os filhos.
Mudança de valor de pensão de forma automática só acontece quando o juiz fixa com base em valor relativo como percentual do salário ou pelo salário mínimo, dessa forma se houver aumento de salário ou no SM a pensão é reajustada automaticamente.

Como fica o valor para o pai desempregado ou para o pai que perdeu renda na pandemia?
O desemprego não afasta a obrigação de pagar a pensão alimentícia. Se realmente o alimentante não puder pagar, o juiz vai decidir se diminui o valor ou se transfere a obrigação para outra pessoa da família.
No caso de perda de orçamento também não isenta da obrigação de pagamento da pensão. O que pode acontecer é ter uma redução de valor, mas para isso é preciso o devedor provar por meio de ação judicial que não tem mais condições de arcar com o valor e só o juiz poderá determinar a redução.

E se o devedor deixar de pagar a pensão alimentícia?
Nesse caso, pode entrar com uma execução de alimentos, executando os bens do devedor como imóveis, aplicações financeiras, móveis, veículos e outras propriedades. Esses bens podem ser penhorados para pagar a dívida. A falta do pagamento pode levar à prisão do devedor.

Saiba itens que podem entrar no cálculo da pensão alimentícia:
EDUCAÇÃO
Escola – matrícula e mensalidade
Material escolar e uniforme (divide por 12x)
Reforço escolar
02 atividades extracurriculares
Eventos escolares
Lanche e transporte na escola
Idiomas – inglês
Material do inglês (divide por 12x)
Capoeira
Kumon
Catequese
SAÚDE
Plano de saúde
Dentista
Plano de saúde dental
Farmácia e remédios
Cuidados pessoais
LAZER
Passeios
Viagens (divide por 12x)
Mesada
Extras/presentes
OUTROS
Alimentação
Vestuário (divide por 12x)
Celular
Babá + VT e impostos 14º salário (divide por 12x)

Você tem dúvidas? Deixe aqui sua perguntinha que responderei brevemente.
Venha para meu Instagram @daniellesantosadvogada, tem vários assuntos sobre o direito de família e sucessões.

O texto acima é meramente informativo, o seu caso deverá ser analisado através da consulta com o advogado especialista em Direito de Família.

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