Advocacia

Como reparar o prejuízo de quem arca com as despesas do filho sozinha/o?

Quantas mulheres você conhece que banca todo o cuidado afetivo e também o sustento dos filhos? Infelizmente conheço várias que já estiveram em meu escritório. Ainda tem as mães que recebem uma pensão alimentícia que não dá conta de todos os custos com os filhos porque o pai oculta informações dos rendimentos, não declara formalmente, e fica pagando um valor muito abaixo do que poderia arcar.

Caro leitor(a), a recíproca é verdadeira há homem também nessa situação, mas sabemos que é muito mais comum isso acontecer com a mãe porque é habitual também a moradia da criança ser estabelecida com a mulher e o pai pagar a pensão alimentícia. Sabia que você pode pedir indenização por ter suportado essa carga durante tantos anos?

Muitos casais também não formalizam judicialmente a pensão alimentícia e ficam anos brigando entre si, se desgastando por conta de não pagamento, ou pagamento atrasado e até pagamento em partes, dou metade agora e outra metade daqui a tantos dias. Isso acontece também. E assim a mãe vai levando essa situação, por vezes por ter medo de enfrentar um processo judicial porque é árduo. Dessa forma, a mãe passa a vida abdicando de conforto para si para proporcionar aos filhos, vive endividada com empréstimos para garantir as necessidades dos filhos.

Um tribunal do Rio Grande do Sul reconheceu o prejuízo de uma mãe pela ausência da prestação de alimentos pelo alimentante, tendo a mulher que arcar com todos os custos para a manutenção das necessidades do filho, sendo essa questão uma responsabilidade de ambos os genitores.

Ainda é uma discussão inicial, já que o mérito não foi discutido, mas já é um passo para o entendimento de que muitas mulheres sobrecarregadas que passam por esse problema e precisam de formas de repará-lo, como uma indenização. É desgastante ficar pedindo para depositar pensão, cobrando o genitor de que ele precisa atender às responsabilidades de pai. Seja mulher ou seja homem, mãe ou pai, é preciso corresponder a esse papel na manutenção do laço afetivo e o compromisso financeiro, tudo em prol do melhor interesse da criança.

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