Advocacia

Casar-se e divorciar-se, quanto custa?

Vamos ser sincero, qual é a pessoa que casa já pensando em separar? O casal planeja uma linda cerimônia, vendem balinha no farol pra ajudar nos custos do casamento, os amigos e padrinhos fazem vaquinha, trabalham e juntam grana na poupança, fazem de tudo para realizar o sonho e viver juntos para sempre. Pois bem, com o passar do tempo, por ironia do destino, surge a separação de corpos ou de fato que geralmente acaba em divórcio, um procedimento delicado porque além de haver um enorme custo financeiro, o desgaste emocional requer muito investimento em terapias e terapias.

Você já notou que os casais se separam primeiramente dentro de casa? Exemplo: dormem em quartos distintos; não se relacionam sexualmente por meses; não se falam constantemente; não fazem passeios juntos; não se preocupam um com o outro até tomar a decisão de divorciar-se. Não se engane, filho não segura casamento, mas para chegar a decisão do divórcio, geralmente a mulher busca muitas alternativas para manter seu casamento, sua família. Isto acontece com os homens, sim, não estranhe se ele manter o casamento por causa dos filhos até um certo momento, é claro.

Com o tempo, cada vez mais, os cônjuges que já não estão felizes, não se respeitam, vivem como cão e gato ou como velhos amigos, sabe aquela história que “acabou o amor”? O resultado acontece e surge o processo de divórcio onde será discutido a guarda, a convivência, o pagamento de pensão alimentícia do filho, a partilha dos bens.

Por isso, sempre é recomendado não tomar decisões incipientes, é preciso muito diálogo, compreensão e cumplicidade entre o casal, porque não procurar um terapeuta pra fazer terapia de casal? É muito bom buscar ajuda de um profissional especializado para tentar resolver as questões familiares. E caso não seja o suficiente para conviver felizes e casados , o divórcio é a última saída para os conflitos do casal. Mas caso estejam certos da decisão, quanto custa o divórcio?

Já adianto que é indispensável um advogado no processo de divórcio judicial e extrajudicial. Entenda que a técnica jurídica aplicada e a ajuda desse profissional é muito importante e vai lhe auxiliar independentemente se ambas as partes concordam com a separação, ou se vai ser no litigioso. O advogado irá prestar todas as orientações necessárias, procurando a todo modo a mediação e conciliação para evitar um processo litigioso.

Deste modo, os serviços prestados por um advogado especialista na área de família, que atua em divórcio irá depender principalmente do tipo de divórcio adotado. Mas trago uma média pela tabela da OAB/PE para dar uma ideia. Vejamos, o Divórcio Consensual cumulado com alimentos terá o percentual de aproximadamente 6% a 10% sobre os bens a serem partilhados mais os honorários contratuais, saiba que é uma estimativa a depender da peculiaridade de cada caso.

No divórcio litigioso, o percentual poderá alcançar de 10% a 12%, sobre os bens a serem partilhados, mais os honorários contratuais e manutenção do processo durante a demanda. Entretanto, no divórcio extrajudicial os custos são reduzidos, dependerá muito dos acordos feitos pelas partes e a especificidade do advogado. Lembre-se que esses valores podem oscilar dependendo dos fatores que influenciam na cobrança desse tipo de serviço. Vou explicar melhor.

É sabido que o tipo de divórcio a ser realizado interfere nos custos e despesas do processo a serem arcados pelas partes. A análise da demanda e o trabalho a ser desempenhado pelo advogado dependerá por exemplo de qual o regime de bens do casamento do casal. Se ambos os cônjuges consensualmente aceitam o divórcio, o valor não será oneroso quanto a demanda do divórcio litigioso, onde um dos cônjuges se indispõe e prefere dar início a demanda processual.

Geralmente quando há bens a partilhar, o custo do divórcio quando envolve patrimônio sofre alteração no valor, o advogado irá se despender de muito mais trabalho e tempo. Vou dar um exemplo: ocorre o divórcio, na partilha existe um imóvel adquirido durante o casamento, no entanto, ambos pretendem ficar com o imóvel ou vender, o advogado terá que fazer todos os trâmites necessários e finalizar toda a partilha dos bens até chegar ao que o cliente deseja. Se o casal já fez um acordo pré-nupcial com a separação de bens determinada, o custo poderá ser reduzido caso não ocorra o fator surpresa. Confesso que é corriqueiro na partilha de bens acontecer imprevistos, mas contratar advogada especialista é fundamental para solucionar e alcançar positivamente os resultados.

Outro fator que torna o divórcio mais delicado, inclusive emocionalmente, é se há filhos. Geralmente é necessário fazer o processo por liminar no qual a demanda exige custos e muito trabalho, afinal, as partes tiverem dificuldades em entrar em um acordo.

Sem sombra de dúvidas para quem deseja economizar no processo, o divórcio extrajudicial é uma boa opção. Isso porque, além de ser menos burocrático, ele custa bem menos, uma vez que exige trabalho mas não há tantos trâmites. Basicamente, o divórcio extrajudicial é feito no cartório de notas, sem a necessidade de passar por um juiz. Ele pode ser realizado quando há consenso entre os cônjuges, e se eles não tiverem filhos menores de idade ou menores incapazes envolvidos. O processo tem a mesma validade, é elaborado e assinado por um advogado.

Contudo, como ele é feito no cartório de notas, o processo se torna bem mais barato. Em média, o cartório a depender do seu Estado, cobra R$ 300 para as taxas do divórcio. Já o advogado, os valores dependerão de cada caso.Mesmo que ele não tenha que representar as partes perante o juiz, o profissional precisa fazer toda a parte de elaboração da minuta e análise de documentos de divórcio, bem como explicar aos cônjuges os seus direitos e deveres que deverão ser acordados.

A Defensoria Pública realiza gratuitamente aos declarados pobres perante a lei, ou seja, faz o divórcio e dissolução de União Estável de pessoas que não podem arcar com os custos. As defensorias ainda não dispõem de “advogado online” para o atendimento, sendo necessário ir pessoalmente ao fórum de sua cidade, pegar uma senha, aguardar ser atendido e posteriormente ajuizar a ação de divórcio judicial. Saiba que há custos para casarmos e por que não teríamos custos para nos separarmos? Cruel, mas a realidade é nua e crua.

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